Your search returned 21 results. Subscribe to this search

|
1. Regime geral das infracções tributárias : com remissões e extenso índice alfabético / João Ricardo Catarino, Nuno VictorinoPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2001Descrição: 189 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAT] (2).

2. Processo de transgressão das contribuições e impostos / Laurentino da Silva AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 306,[1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ARA] (1).

3. Regulamento das custas processuais / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 224 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS] (2).

4. Prescrição e suspensão do processo penal fiscal : algumas reflexões / Jorge dos Reis BravoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.4 (Out.-Dez. 1999) , p.627-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

5. Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2004Descrição: 178, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE331] (2).

6. Manual de curso : criminalidade organizada nos domínios económico e financeiro / José António Mouraz Lopes, co-aut.Paulo Dá Mesquita, co-aut.Euclides Dâmaso SimõesPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2007Descrição: 129 p. ; 24 cmDescrição: + 2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE367] (6).

7. A admissibilidade de (co) existência do confisco e outros mecanismos de recuperação de vantagens no âmbito dos crimes tributários / Filipe Nunes CunhaIn: Revista do ministério publico. - Ano 38, nº151 (jul. - set. 2013),p.171-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

8. A fraude fiscal : responsabilidade penal que emerge da celebração de negócio jurídico simulado / Adriana Monteiro, co-aut. Pedro Marinho FalcãoIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº3 (junho 2012),p.192-217Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134] (1).

9. O sigilo fiscal : especificidades processuais penais / António CaladoIn: Polícia e Justiça. - S.3, nº8 (jul.-dez.2006),p.215-248 Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160] (1).

10. O sigilo fiscal - especificidades processuais penais / António CaladoIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. III Série, n.º 8 (Julho-Dezembro 2006) , p. 215-247Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27664] (1).

11. A fraude fiscal : responsabilidade penal fiscal que emerge da celebração de negócio jurídico simulado / Adriana Monteiro, Pedro Marinho FalcãoIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 3 (Junho 2012) , p. 192-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

12. Configuring criminal proceeds in money laundering cases in the UK / Zaiton Hamin ...[et al.]In: Journal of Money Laundering Control.ISSN 1368-5201. Vol. 17, nº 4 (2014) , p. 374-384Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 260] (1).

13. A inspecção tributária, os métodos indirectos e a prova no processo penal / Paulo MarquesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 141 (Janeiro-Março 2015) , p. 105-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35190] (1).

14. A liquidação de imposto e o processo penal tributário / Rui MarquesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 153-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671] (1).

15. A admissibilidade de (co)existência do confisco e outros mecanismos de recuperação de vantagens no âmbito dos crimes tributários / Filipa Nunes CunhaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 151 (Julho-Setembro 2017) , p. 171-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36270] (1).

16. Infracções fiscais não aduaneiras / Alfredo José de SousaPublicação: Lisboa:Verbo,1994Descrição: 383 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.E.73] (1).

17. Das infracções fiscais à sua perseguição processual / Carlos PaivaPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 296 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.C.68] (1).

18. O direito à não autoincriminação e os deveres de colaboração com a administração tributária / Joana Sofia Martins Sant'Ana BernardoPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

19. Derrogação do sigilo bancário pela Administração Tributária / Marco TorrePublicação: Porto:[s.n.],[2007]Descrição: 1 CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279] (1).

20. Estudos Projeto ETHOS : corrupção e criminalidade económico-financeira / [comp.] Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2018Descrição: 478 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.11] (2).