Your search returned 2016 results. Subscribe to this search

|
901. Crimes contra o património / João Fernando Ferreira PintoIn: Polícia e justiça. - S.2, nº9 (julho 1998),p.49-86Publicação: ,1998Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160] (1).

902. Crimes contra as pessoas / José Maria Sousa PintoIn: Polícia e justiça. - S.2, nº9 (julho 1998),p.87-104Publicação: ,1998Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160] (1).

903. Crime de violação de normas urbanísticas / Madalena PaixãoIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº3 (junho 2012),p.44-67Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134] (1).

904. Reincidência : pressupostos na lei penal portuguesa / João Palma RamosIn: Revista do ministério público. - Ano36, nº143 (jul. - set.2015),p.9-25Publicação: ,2015Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

905. A execução do acto administrativo no novo CPA : tudo como dantes / Carla Amado GomesIn: Revista do ministério público. - Ano36, nº143 (jul. - set. 2015),p.105-127Publicação: ,2015Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

906. A acusação e a vertente patrimonial do crime da perda clássica à perda ampliadae arrestos correspondentes : uma proposta de solução / Hélio Rigor RodriguesIn: Revista do Ministério Público. - A.38, nº152 (out. - dez. 2017),p.187-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

907. O crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos / Duarte Alberto Rodrigues NunesIn: Revista do Ministério Público. - Ano39, nº153 (janeiro - março 2018),p.141-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

908. Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português / André Lamas LeiteIn: Revista do Ministério Público. - Ano40, nº158 (abril - junho 2019),p.51-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

909. Trinta anos de evolução das leis da corrupção em Portugal / Mariana RaimundoIn: A economia da corrupção nas sociedades desenvolvidas contemporâneas/Cristina de Abreu coord.. - Porto : Cepese,2011. - p.169-183Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC601.10659] (1).

910. The position of the victim in czechoslovak criminal proceedings / Dagmar CisarováDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.118/11925] (1).

911. Corrupção e fraude na administração pública (análise prática) / José Alberto Martins dos Reis, Renato Amorim Damas BarrosoIn: Tema do encontro que decorreu em Roma, de 27 a 28 de Junho de 2002, dos representantes espanhóis, italianos, portugueses e polacos que integram o Programa Grotius II - penal, financiado pela Comissão EuropeiaColecção Aquilafuente; 39 (Universidade de Salamanca).. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.88/24364] (1).

912. Código de justiça militarIn: Aprovado pelo Decreto n.º 11292, de 26 de Novembro de 1925.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.21/128] (1).

913. Os contratos interadministrativos / Alexandra LeitãoIn: (*). In: Estudos de contratação pública - I / org. Pedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.04 - Analiticos e capitulos de monografias digitalizados] (1).

914. Crimes no sistema financeiro : o mapa legal e a adequação da tutela penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto In: (*). Resumo inserto na publicação. In: Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito / coordenação José Neves Cruz... [et.al.]. Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-2170-1. p. 479-492.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.97/34471] (1).

915. La protección del derecho de crédito en el código penal español : los delitos de alzamiento de bienes / Eva María Souto García In: (*). Resumo inserto na publicação. In: Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito / coordenação José Neves Cruz... [et.al.]. Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-2170-1. p. 545-556.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.97/34471] (1).

916. La prevención del blanqueo de capitales y de la financiación del terrorismo : un tratamiento similar para dos fenómenos distintos? / Patricia Faraldo CabanaIn: (*). Resumo inserto na publicação. In: Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito / coordenação José Neves Cruz... [et.al.]. Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-2170-1. p. 421-435.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.97/34471] (1).

917. Entre o "garantismo" e o "securitarismo" : a revisão de 2007 do Código de Processo Penal / Rui PereiraIn: In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 247-268.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 301] (1).

918. Crimes cometidos no exercício de funções públicas / A. Henriques GasparIn: (*). In: Revisão do Código Penal : Alterações ao Sistema Sancionatório e Parte Especial / Jornadas de Direito Criminal. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 1998. p. 385-407. Ficheiro de 670 KB em formato PDF (13 p.).. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 268] (1).

919. O crime de importunação sexual no Código Penal português / Daniela Serra Castilhos, Ana Paula GuimarãesIn: In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social: III Mostra de trabalhos científicos. - Rio Grande do Sul: Editora Unijuí, 2015. Ficheiro de 237 KB em formato PDF (12 p.). Resumo inserto na publicação.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 270] (1).

920. O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução : reflexão crítica sobre a solução legislativa consagrada na reforma do Código de Processo Penal de 2007, à luz da metódica da ponderação de bens constitucionalmente protegidos / Ivo Miguel BarrosoIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 633-667.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091] (1).