|
|
6941.
|
A Cooperação Penal Internacional na luta contra o terrorismo : uma visão brasileira acerca dos desafios jurídicos frente aos atos terroristas / Artur de Brito Gueiros SouzaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 3 (julho-setembro 2014) , p. 359-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35327]
(1).
|
|
|
6942.
|
Ainda o segredo de justiça : uma outra perspectiva (in)constitucional / Ana MexiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 3 (julho-setembro 2014) , p. 381-429Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35327]
(1).
|
|
|
6943.
|
A preliminary study of autism and cybercrime in the context of international law enforcement / Rebecca Ledingham, Richard MillsIn: Advances in Autism.ISSN 2056-3868. Bingley. Vol. 1, n. 1 (2015) , p. 2-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD291]
(1).
|
|
|
6944.
|
Notas sobre o regime sancionatório da proposta de regulamento geral sobre a protecção de dados do Parlamento Europeu e do Conselho / José Lobo Moutinho, David Silva RamalhoIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 01 (Julho 2015) , p. 18-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35353]
(1).
|
|
|
6945.
|
How far is too far? : theorising non-conviction-based asset forfeiture / Jennifer Hendry, Colin KingIn: International Journal of Law in Context.ISSN 1744-5523. Cambridge. Vol. 11, nº 4 (2015) , p. 1-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
6946.
|
El Marqués de Beccaria y Franciso de Goya : contra la crueldad del sistema penal y la pena de muerte / Luis Arroyo ZapateroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 2 (abril-junho 2014) , p. 179-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35359]
(1).
|
|
|
6947.
|
A responsabilidade criminal do "outro" : os crimes culturalmente motivados e a necessidade de uma hermenêutica intercultural / Augusto Silva DiasIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 25 (Janeiro-Abril 2015) , p. 95-108 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35338]
(1).
|
|
|
6948.
|
Decisão penal negociada / Cláudia Cruz SantosIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 25 (Janeiro-Abril 2015) , p. 145-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35338]
(1).
|
|
|
6949.
|
Beccaria e a legitimação do direito penal : entre a ética das virtudes e a ética das consequências / José de Faria CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 2 (abril-junho 2014) , p. 205-223Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35359]
(1).
|
|
|
6950.
|
Nuevas tendencias y perspectivas del derecho penal economico europeo / Luigi FoffaniIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 2 (abril-junho 2014) , p. 225-234Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35359]
(1).
|
|
|
6951.
|
Acordos sobre a sentença penal : problemas e vias de solução / Nuno BrandãoIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 25 (Janeiro-Abril 2015) , p. 161-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35338]
(1).
|
|
|
6952.
|
Breves anotações sobre a justiça administrativa no Brasil / Ricardo PerlingeiroIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 64, n.º 337 (Janeiro/Abril 2015) , p. 5-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35390]
(1).
|
|
|
6953.
|
Reincidência : pressupostos na lei penal portuguesa / João Palma RamosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 143 (Julho-Setembro 2015) , p. 9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35445]
(1).
|
|
|
6954.
|
" E se todo o mundo é composto de mudança... " : um primeiro comentáriosobre as novidades trazidas pelas alterações à Lei Tutelar Educativa, efectuadas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro / Júlio Barbosa e SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 143 (Julho-Setembro 2015) , p. 27-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35445]
(1).
|
|
|
6955.
|
Non-state armed groups and the role of transnational criminal law during armed conflicts / Dan E. Stigall, Christopher L. Blakesley In: The George Washington International Law Review.ISSN 0748-4305. Washington, DC. Vol. 48, nº 1 (2015) , p. 1-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
6956.
|
O processo penal entre a eficácia e as garantias : em especial a questão do aproveitamento probatório das declarações processuais do arguido anteriores ao julgamento / Paulo de Sousa MendesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 55, n. 1-2 (2014) , p. 405-423Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
6957.
|
Relevância dos mecanismos de " compliance " na responsabilização penal das pessoas colectivas e dos seus dirigentes / Teresa Quintela de BritoIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. N.º 0 (Julho-Dezembro 2014) , p. 75-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36072]
(1).
|
|
|
6958.
|
Ética, medicina e direito penal / Paulo de Sousa MendesIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. N.º 0 (Julho-Dezembro 2014) , p. 113-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36072]
(1).
|
|
|
6959.
|
Conceito material de crime e reforma penal / Maria Fernanda PalmaIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. N.º 0 (Julho-Dezembro 2014) , p. 113-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36072]
(1).
|
|
|
6960.
|
O direito penal como instrumento de superação da crise económico-financeira : estado da discussão novas perspectivas / Augusto Silva DiasIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. N.º 0 (Julho-Dezembro 2014) , p. 45-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36072]
(1).
|