|
|
501.
|
Constituição da república portuguesa : depois da primeira revisão constitucional / verificação do texto e notas de Jorge Miranda e M. Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 399 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.C.82]
(2).
|
|
|
502.
|
Constituição da república portuguesa : revisão de 1989 : anotada com o texto anterior : Declaração Universal dos Direitos do HomemPublicação: Lisboa:Quid Juris,1989Descrição: 203 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.117]
(2).
|
|
|
503.
|
Constituição da república portuguesa de acordo com a II.ª revisão constitucional, de 8 de Julho de 1989 e textos oficiais, europeus e internacionais, sobre direitos humanos / Virgílio J. Miranda de CarvalhoPublicação: Coimbra:Ediliber,1989Descrição: 301p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.170]
(1).
|
|
|
504.
|
Constituição política da República Portuguesa : aprovada pelo plesbicito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963, 1:966, 2:009 e 2:048, respectivamente de 23 de Março, 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de Abril de 1938, 17 de Setembro de 1945 e 11 de Junho de 1951 / edição revista por Afonso Rodrigues QueiróPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1951Descrição: 88 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.A.42]
(1).
|
|
|
505.
|
Constituição da república portuguesa 1976 (anotada) / Victor Silva LopesPublicação: Lisboa:Ed. do a.,1977Descrição: 421 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.23]
(1).
|
|
|
506.
|
Constituição da república portuguesa / anot. Vinício A. P. RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 462 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.4]
(1).
|
|
|
507.
|
Constituição da República Portuguesa : 2.ª revisão constitucional : correspondência com as versões anteriores : trabalhos preparatórios : legislação complementar : jurisprudência do Tribunal Constitucional / J. L. Pereira Coutinho... [et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Notícias,1989Descrição: 690 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.55]
(1).
|
|
|
508.
|
Constituição da República Portuguesa anotada / anot. J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1152 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
509.
|
Direitos fundamentais, multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 327 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.94]
(1).
|
|
|
510.
|
Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da justiça = Priorities of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union in the area of justice = Priorités de la Présidence Portugaise du Conseil de l'Union Européenne en matière de justicePublicação: Lisboa:Gabinete de Relações Internacionais. Direcção-Geral da Política de Justiça,2007Descrição: 28 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.12]
(1).
|
|
|
511.
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/2001 de 12 de DezembroPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 230 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.21]
(1).
|
|
|
512.
|
Garantias dos particulares : textos legais / org. Diogo Freitas do Amaral, João CaupersPublicação: [Lisboa]:AAFDL,[1983?]Descrição: 117, [7] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.23]
(1).
|
|
|
513.
|
A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade : seu fundamento e âmbito / Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:[s.n.],1982 (Coimbra: gráfica de Coimbra)Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.F.17]
(1).
|
|
|
514.
|
Constituição política da República Portuguesa Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 124 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.B.31]
(1).
|
|
|
515.
|
Informações imediatas - direitos e deveres dos detidos : artigo 4.º do Despacho n.º 12786/2009, de 29 de Maio (DR, 2.ª série - n.º 104)Publicação: Lisboa:Direcção Nacional. Polícia Judiciária,[2009]Descrição: 2 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-W]
(2).
|
|
|
516.
|
A Declaração Universal e os pactos internacionais de Direitos do Homem / introdução e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Petrony,1977Descrição: XXXI, 77 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.83]
(1).
|
|
|
517.
|
Direitos fundamentais 2.0 / GRAL - Gabinete para a Resolução Alternativa de LitígiosPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 124 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.84]
(1).
|
|
|
518.
|
Handbook on European non-discrimination lawPublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143]
(1).
|
|
|
519.
|
[Reunião do] Grupo de trabalho sobre assuntos gerais incluindo avaliação (GENVAL) / rel. Jaime FernandesPublicação: Lisboa:Unidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ,2011Descrição: 3 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.2-N]
(2).
|
|
|
520.
|
O Direito da União Europeia e o Direito Europeu dos Direitos do Homem : uma defesa do triângulo judicial europeu / Maria Luísa DuartePublicação: [Lisboa]:ed. do a.,[2004?]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
|
