|
|
441.
|
Considerações sobre o quadro jurídico do património cultural / José Casalta NabaisIn: Direito e cidadania. - Ano7,nº23 (2005),p.161-180Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11113]
(1).
|
|
|
442.
|
Liability for negligent investigation : the osman legacy / Philip PalmerIn: The Journal of Homicide and Major Incident Investigation. - Vol.2, issue2 (autumn 2006),p.33-40Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11126]
(1).
|
|
|
443.
|
La competencia penal de los juzgados de violencia sobre la mujer : estudio jurisprudencial / Esther González PilladoIn: Estudios penales Y criminológicos. - Vol.26 (2007),p.191-221Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11117]
(1).
|
|
|
444.
|
Revealing incommunicado : electronic recording of police interrogations / Brian Parsi BoetigIn: FBI Law Enforcement Bulletin. - Vol.75,nº12 (dec.2006),p.1-8Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11122]
(1).
|
|
|
445.
|
Crime de contrafacção de marcas e crime de fraude sobre mercadorias : unidade ou pluralidade de infracções? / João FerreiraIn: Revista do Ministério Público. - Ano29, nº13 (janeiro - março 2008),p.63-100Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
446.
|
A liberdade de expressão na jurisprudência do tribumal europeu dos direitos do homem / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.101-116Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
447.
|
A responsabilidade do estado-juíz por violação do direito da união europeia à luz da jurisprudência do tribunal de justiça / Alessandra VieiraIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº315 (jul.-set.2008),p.427-452Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
448.
|
A dissimulação dos pagamentos na corrupção será punível também como branqueamento de capitais? / Paulo de Sousa Mendes, co-aut.Sónia Reis, co-aut.Miranda AntónioIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano68 (set.-dez.2008),p.795-810Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
449.
|
O princípio de protecção jurisdicional efectiva e a autonomia processual dos estados-membros no ordenamento jurídico da união europeia / Pedro CabralIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano68 (set.-dez.2008),p.991-1014Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
450.
|
Supreme court-cases 2008-2009 term / Lisa A.BakerIn: FBI Law Enforcement Bulletin. - Vol.78,nº10 (oct.2009),p.21-32Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11122]
(1).
|
|
|
451.
|
Supreme court cases 2009-2010 term / Lisa A.BakerIn: FBI Law Enforcement Bulletin. - Vol.79,nº11 (nov.2010),p.21-31Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11122]
(1).
|
|
|
452.
|
A detenção de imigrantes na jurisprudência nacional e internacional / Ana Rita GilIn: Revista do Ministério Público. - Ano32, nº125 (janeiro - março 2011),p.125-145Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
453.
|
Supreme court cases 2010-2011 termIn: FBI Law Enforcement Bulletin. - Vol.80,nº11 (nov.2011),p.23-32Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11122]
(1).
|
|
|
454.
|
Falsificação e burla : ainda a questão do concurso : uma querela de décadas / Vitor PaivaIn: Revista do Ministério Público. - Ano 33, nº130 (abr. - jun. 2012),p.271-290Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
455.
|
Ne bis in idem internacional : anotação ao acordão do Tribunal da relação de Lisboa de 26 de março de 2015, Processo 147/13.TELSBSB-0 ; crime de branqueamento : competência internacional: ne bis in idem : proventos do crime : confisco / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano36, nº143 (jul. - set. 2015),p.179-194Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
456.
|
Confluência na CMVM de poderes de supervisão e de poderes sancionatórios : factor de tensão entre o dever de colaboração e o direito ao silêncio / Catarina Couto FerreiraIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº5 (maio 2013),p.207-226Publicação: ,2013Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134]
(1).
|
|
|
457.
|
El valor probatorio de los informes periciales de inteligencia del atestado policial / Ramiro Herranz LatorreIn: Ciencia policial : revista técnica del cuerpo nacional de polícia. - Nº142 (maio-jun.2017),p.85-110Publicação: ,2013Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11107]
(1).
|
|
|
458.
|
O mandado de detenção europeu e os conceitos de nacional e residente do nº 6 do artº 4º da DQ 2002/584/JAI : análise da jurisprudência do TJUF e do STJ / Afonso CostaIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº7 (junho 2014),p.10-32Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134]
(1).
|
|
|
459.
|
Dos prazos de duração máxima das medidas de coação previstas nos artigos 198º e 199º do código do processo penal : de obrigação de apresentação periódica e suspensão do exercício de profissão, de função, de atividade e de direitos / Helema Martins LeitãoIn: Revista do ministério público. - Ano35, nº140 (outubro - dezembro 2014),p.221-246Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
460.
|
A perda de chance na mandato judicial : comentário ao acordão do STJ nº 284/06.5 TVLSB.L2.Si, de 01-07-2014 : perda de chance, mandato judicial, dano indemnizável / Vera Lúcia RaposoIn: Revista do ministério público. - Ano35, nº140 (outubro - dezembro 2014),p.249-258Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
