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2141.
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Pareceres da Procuradoria Geral da República 2008-2011 / coord. Beatriz Buchili ; colab. Taíbo Caetano Mucobora, colab. Sandra Torre do ValePublicação: Maputo:Procuradoria-Geral da República,2015Descrição: 462 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.26]
(1).
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2142.
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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral BarretoPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 679 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.E.30]
(1).
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2143.
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A suspensão provisória do processo : o regime legal presente e perspectivado / Cláudia Isabel Ferraz Dias MatiasPublicação: Coimbra:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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2144.
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Supremo Tribunal de Justiça - sumários de acórdãos 2015Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD280]
(1).
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2145.
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A tradução jurídica no âmbito da cooperação judiciária internacional / Sónia Cristina Miguens PrataPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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2146.
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Análise jurisprudencial sobre o valor negativo das proibições de prova / Stéphani Correia PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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2147.
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Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 1712 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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2148.
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Comentário do Código Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2015Descrição: 1662 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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2149.
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Novo Código do Procedimento Administrativo anotado / [anot.] Luiz S. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: 735 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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2150.
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Código do Procedimento Administrativo : versão comparada 1991-2015 / org. Rui Guerra da FonsecaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2015Descrição: 246 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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2151.
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Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, intervenção penal : as doenças de origem alimentar / Armando Jorge Ferreira de SousaPublicação: Porto:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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2152.
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La entrega vigilada y su impacto en la esfera de los derechos fundamentales y la sociedad globalizada / María Teresa Alcolado ChicoPublicação: Madrid:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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Criminologia : vecchie e nuove dottrine : cenni storici, programmi antichi e recenti, che cosa è «delitto»? / Alfredo NiceforoPublicação: Milano:Fratelli Bocca,1949Descrição: 178 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.57]
(1).
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2154.
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Direito criminal : de harmonia com as prelecções do Ex.mo Senhor Doutor José Beleza dos Santos, aos cursos do 4.º e 5.º ano jurídico de 1935-1936 / Hernani MarquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1936Descrição: 607 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.34]
(1).
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2155.
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Temas jurídicos : conferências / ed. José RangelPublicação: Bastora (Goa):[s.n.],1961 (Bastora : Tip. Rangel)Descrição: XV, 146 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.50]
(2).
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2156.
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Derecho penal del Tribunal Supremo : sintesis critica de la moderna jurisprudencia criminal / Manuel Luzón DomingoPublicação: Barcelona:Hispano Europea,1964Descrição: 2 vol. (457; 384 p.) ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.56]
(2).
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2157.
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Análise comportamental do direito : fundamentos para uma abordagem do direito como ciência comportamental aplicada / Julio Cesar de AguiarPublicação: Florianópolis:[s.n.],2006Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
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2158.
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Internamento compulsivo : jurisdição civil, processual civil e comercial / conceção e organização Margarida PazPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
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2159.
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Supremo Tribunal de Justiça : sumários contencioso : ano 1980-2014Publicação: [Lisboa]:Gabinete dos Juízes Assessores. STJ,[2015?]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD285]
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2160.
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Pornografia infantil virtual : o bem jurídico em questão / Tássia Puga Cardoso Brabo de CarvalhoPublicação: Coimbra:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
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