Direito criminal : de harmonia com as prelecções do Ex.mo Senhor Doutor José Beleza dos Santos, aos cursos do 4.º e 5.º ano jurídico de 1935-1936 / Hernani Marques
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1936Descrição física: 607 p.; 24 cmAssunto: 224698 | 320978 | 623 | 410421Resumo: Introdução. § 1.º - Noção e âmbito do direito criminal. § 2.º - Fins últimos das sanções criminais. § 3.º - Elaboração histórica do direito criminal (História das doutrinas). § 4.º - Fontes do direito criminal português. § 5.º - Fontes do direito criminal em vigor. § 6.º - Outras fontes do direito criminal português. Primeira parte – Lei criminal. § 7.º - Interpretação e integração das lacunas da lei. § 8.º - Integração das lacunas da lei. § 9, 10 , 11 e 12 - Integração das lacunas da lei (Cont.). § 13.º - Aplicação da lei criminal no espaço. Segunda parte – A infracção criminal. § 14.º - Noção e classificação. § 15.º - Elementos da infracção criminal. Terceira parte – O facto na sua materialidade.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ6.C.34 (Browse shelf) | PJ6296 | Available | PJ16296 |
Exemplar rubricado pelo autor.
Introdução. § 1.º - Noção e âmbito do direito criminal. § 2.º - Fins últimos das sanções criminais. § 3.º - Elaboração histórica do direito criminal (História das doutrinas). § 4.º - Fontes do direito criminal português. § 5.º - Fontes do direito criminal em vigor. § 6.º - Outras fontes do direito criminal português. Primeira parte – Lei criminal. § 7.º - Interpretação e integração das lacunas da lei. § 8.º - Integração das lacunas da lei. § 9, 10 , 11 e 12 - Integração das lacunas da lei (Cont.). § 13.º - Aplicação da lei criminal no espaço. Segunda parte – A infracção criminal. § 14.º - Noção e classificação. § 15.º - Elementos da infracção criminal. Terceira parte – O facto na sua materialidade.
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