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Procès pénal et dignité des victimes / Emile DestradeIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. - Vol.58, nº2 (avr.-juin.2005),p. 163-172 Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.2620]
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Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção da inocência : um combate de titãs? : análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau / Teresa Lancry A. S.RobaloIn: Revista do Ministério Público. - Ano 40, nº159 (julho - setembro 2019),p.169-195Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
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The position of the victim in czechoslovak criminal proceedings / Dagmar CisarováDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.118/11925]
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La situation de la victime dans le procès pénal / Raymond ScrevensIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N. 2 (Février 1993) , p. 177-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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O exame da vítima / M. A. Ferreira AntunesIn: Revista de Investigação Criminal.ISSN 0870-4228. Porto. N. 22 (Mar.1987) , p. 41-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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As relações entre vítimas e sistema de justiça criminal em Portugal / Maria Rosa Crucho de AlmeidaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. V.3, n.1 (Janeiro-Março 1993) , p. 103-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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27.
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La place de la victime dans le procès pénal / Nathalie PignouxIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 0035-3329. Genève. V.55,n.2 (Avril-Juin 2002) , p.165-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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A investigação criminal do abuso sexual de menores : aspectos jurídico-legais de protecção e de prevenção na vertente processual penal / João GuerraIn: Infância e Juventude.ISSN 0870-6565. Lisboa. N. 2 (Abril-Junho 2003) , p. 27-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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29.
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Procès pénal et dignité des victimes / Emile DestradeIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 0035-3329. Genève. V.58,n.2 (Avril-Juin 2005) , p.163-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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30.
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Decisão-quadro do Conselho da União Europeia, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penalIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 37 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 129-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28258]
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A protecção dos direitos das crianças vítimas e testemunhas de crimes no sistema jurídico português / Maria Amélia Vera JardimIn: Infância e Juventude.ISSN 0870-6565. Lisboa. N.º 2 (Abril-Junho 2006) , p. 7-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29950]
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Breve excurso pela prova penal na jurisprudência nacional / Tiago Caiado MilheiroIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 18 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 27-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33121]
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A vítima enquanto sujeito processual e à luz das recentes alterações legislativas / Pedro Miguel Vieira In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 28 (Janeiro-Abril 2016) , p. 171-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35756]
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O novo estatuto da vítima em Portugal : sujeito ou enfeite do processo penal português? / Maria João GuiaIn: CONPEDI Law Review.ISSN 2448-3931. Brasil. Vol. 2, nº 1 (Jan-Jun 2016) , p. 147-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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35.
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A consagração formal da vítima no processo penal português / Sandra TavaresIn: Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.ISSN 2182-6994. Porto. Vol. 1, nº 9 (2017) , p. 225-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
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36.
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Conselho Consultivo de Procuradores Europeus (CCPE) : parecer n.º 12 do CCPE (2017) sobre «o papel dos procuradores no âmbito dos direitos das vítimas e das testemunhas no processo penal» : Estrasburgo, 30 de Novembro de 2017In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 152 (Outubro-Dezembro 2017) , p. 209-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36394]
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37.
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A vítima no direito processual penal português : sujeito ou mero participante? / Cláudia Cruz SantosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 173-194Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141]
(1).
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38.
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Princípio da presunção de vitimização e princípio da presunção de inocência : um combate de titãs? : análise do problema à luz dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Macau / Teresa Lancry A. S. RobaloIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 169-195Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
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39.
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Principio de presunción de inocencia y principio de victimización : una convivencia imposible / Perfecto Andrés IbáñezIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 160 (Outubro-Dezembro 2019) , p. 59-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37227]
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40.
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O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos / Gustavo RodriguesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1991Descrição: 45 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.33]
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