La place de la victime dans le procès pénal / Nathalie Pignoux
In: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 0035-3329. Genève. V.55,n.2 (Avril-Juin 2002) , p.165-182Idioma: Francês.Assunto: APLICAÇÃO DA LEI | PROCESSO PENAL | JUSTIÇA RESTAURATIVA | DIREITOS DA VÍTIMA | VÍTIMA Resumo: "Fazer justiça não é apenas punir e tentar reinserir os infractores, mas também, reparar os danos causados às vítimas e acompanhá-las". Trata-se de uma nova filosofia que orienta os legisladores e os profissionais do direito dos princípios deste século, na procura do equilíbrio entre as duas partes antagónicas, ou seja, o infractor que violou as regras da ordem social, por um lado e a vítima fragilizada pelo acto criminoso, por outro. À luz deste conceito, a autora debruça-se sobre a questão do lugar que a vítima tem vindo a ocupar no desenrolar do processo penal. Como pontos de interesse, observa: o acesso da vítima ao processo penal; os direitos processuais concedidos à vítima; a reparação da vítima e a situação de desigualdade que por vezes daí advém. Conclui que, embora a vítima tenha adquirido um lugar no direito, esse lugar permanece, de facto, aleatório.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | Available |
"Fazer justiça não é apenas punir e tentar reinserir os infractores, mas também, reparar os danos causados às vítimas e acompanhá-las". Trata-se de uma nova filosofia que orienta os legisladores e os profissionais do direito dos princípios deste século, na procura do equilíbrio entre as duas partes antagónicas, ou seja, o infractor que violou as regras da ordem social, por um lado e a vítima fragilizada pelo acto criminoso, por outro. À luz deste conceito, a autora debruça-se sobre a questão do lugar que a vítima tem vindo a ocupar no desenrolar do processo penal. Como pontos de interesse, observa: o acesso da vítima ao processo penal; os direitos processuais concedidos à vítima; a reparação da vítima e a situação de desigualdade que por vezes daí advém. Conclui que, embora a vítima tenha adquirido um lugar no direito, esse lugar permanece, de facto, aleatório.
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