|
|
21.
|
Legalidade e oportunidade na investigação criminal / António Marcos Ferreira CaladoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2009Descrição: 179 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ95]
(1).
|
|
|
22.
|
Ainda a presunção de inocência / Jorge CastroIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
23.
|
Direitos humanos e justiça juvenil : onde começam os direitos dos infractores? : uma abordagem internacional / Gemma Pérez SoutoIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano3,nº7 (setembro 2010),p.23-34Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156]
(1).
|
|
|
24.
|
Que educação para o direito? : da lei tutelar educativa à intervenção educativa com delinquentes juvenis / Raquel Teixeira TorresIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano3,nº7(setembro 2010),p.35-48Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156]
(1).
|
|
|
25.
|
Problemas da actividade administrativa informal / Pedro LombaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 41, n.º 2 (2000) , p. 818-866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27542 ()]
(1).
|
|
|
26.
|
Autonomia do Ministério Público e seu dever de prestar contas à comunidade : um equilíbrio difícil / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 2 (Abril-Junho 2007) , p. 191-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28432]
(1).
|
|
|
27.
|
Consumo privado de produtos estupefacientes e substâncias psicotrópicas - o retrocesso à luz da posição do STJ : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2008, de 25 de Junho : / João DavinIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009) , p. 459-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31894]
(1).
|
|
|
28.
|
Legalidade da prova e provas proibidas / Sandra Oliveira e Silva In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2011) , p. 545-591Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33064]
(1).
|
|
|
29.
|
Dever de acusar ou não acusar do Ministério Público em casos de justificação e desculpa / Helena MorãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 1 (Janeiro-Março 2012) , p. 61-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33738]
(1).
|
|
|
30.
|
O princípio da legalidade como critério de decisão operacional / Patrick Cardoso do ValeIn: Proelium - Revista da Academia Militar.ISSN 1645-8826. Lisboa. Série VII, n.º 7 (2014) , p. 189-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34497]
(1).
|
|
|
31.
|
O lugar das vítimas “indefesas”/”vulneráveis” no Código Penal : reflexões acerca da aplicação do princípio da legalidade / Carina QuaresmaIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano 3, n.° 6 (jul./ dez. 2015) , p. 85-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
32.
|
Juridicidade e margem de livre decisão policial : uma conciliação (im)possível? / Fábio Manuel de Nogueira CameloPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
|
|
|
33.
|
A ampla defesa e o contraditório aplicados ao inquérito policial : um olhar comparativo luso-brasileiro / Tiago Gregório de Vieira SantosPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
34.
|
Democracia, direitos fundamentais, paradigmas : justiça, segurança e liberdade / Denise Freitas Fabião Guasque Publicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
