|
|
21.
|
Concordância judicial à suspensão provisória do processo : equívocos que persistem / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.43-83Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
22.
|
O conceito legal de violação : um contributo para a doutrina penalista : a propósito do acórdão do tribunal da relação do Porto, de 13 de abril de 2011 / Maria Clara SottomayorIn: Revista do Ministério Público. - A.32, nº128 (out. - dez. 2011),p.273-318Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
23.
|
Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave : estratégia processual do arguido e "caso julgado de consenso" / Fernando TorrãoIn: Investigação Criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº11 (fevereiro 2017),p.110-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134]
(1).
|
|
|
24.
|
Do crime antecedente e do delito de branqueamento praticado pelo mesmo agente : regresso ao passado? / André Lamas LeiteIn: (*). Resumo inserto na publicação. In: Infrações económicas e financeiras: estudos de criminologia e direito / coordenação José Neves Cruz... [et.al.]. Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-2170-1. p. 461-427.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.97/34471]
(1).
|
|
|
25.
|
O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução : reflexão crítica sobre a solução legislativa consagrada na reforma do Código de Processo Penal de 2007, à luz da metódica da ponderação de bens constitucionalmente protegidos / Ivo Miguel BarrosoIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 633-667.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
26.
|
Le vol de données informatiques / J. P. SpreutelsIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. V.71,n.12 (Dec.1991) , p.1027-1064Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
|
|
|
27.
|
Chronique de droit penal: doctrine 1988-1991 / Françoise Tulkens, Michel van de KerchoveIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (Février 1993) , p.147-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
28.
|
Enquanto há vida| ... / A. Sousa GonçalvesIn: Pela Lei e Pela Grei. Lisboa. A.4,n.3 (Jul.-Set.1992) , p.25-27,39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp]
(1).
|
|
|
29.
|
Novas críticas à penalização de actividades económicasIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. N.3719 (1 Junho 1984) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
30.
|
Banca dei dati e repressione della criminalitá organizzata / Ennio FortunaIn: Rivista di Polizia. Roma. N.3,4,5 (Marzo-April-Maggio 1984) , p.189-199Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
31.
|
Tráfico de estupefacientes e liberdade condicional / João Luís de Moraes RochaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. V.10,n.1 (Janeiro-Março 2001) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
32.
|
Notas críticas à penalização de actividades económicas (1.ª parte) / Eduardo CorreiaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. Ano 117,n.3717 (1 Abril 1984) , p.361-363Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
33.
|
Notas críticas à penalização de actividades económicas / Eduardo CorreiaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. Ano 117,n.3719 (1 de Junho 1984) , p.33-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
34.
|
O dever de agir nos crimes omissivos impróprios : breve análise crítica de alguns casos / André Gonçalo Ferreira de Pinho Teixeira dos SantosIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 45, n.º 1 e 2 (2004) , p. 83-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27547]
(1).
|
|
|
35.
|
Algumas notas sobre a imputação objectiva no direito penal português - mais Roxin, menos Jakobs / Manuel José Miranda PedroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 1 (Janeiro-Março 2007) , p. 7-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28219]
(1).
|
|
|
36.
|
Da crise da justiça em Portugal : os grandes paradoxos da política judiciária nos últimos cinquenta anos / A. M. Pessoa VazIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 46, n.º 3 (Dezembro 1986) , p. 625-731Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
37.
|
A exclusão da excepção de não cumprimento no regime das cláusulas contratuais gerais / Joana FarrajotaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 39 (Abril-Junho 2007) , p. 69-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28746]
(1).
|
|
|
38.
|
Le príncipe non bis in idem et le cumul des sanctions administrative et pénale à l’épreuve de la Cour constitutionelle / Frédéric LugentzIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. 87e année, nº 12 (Décembre 2007) , p. 977-1006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28703]
(1).
|
|
|
39.
|
A dissimulação dos pagamentos na corrupção será punível também como branqueamento de capitais? / Paulo de Sousa Mendes, Sónia Reis, António MirandaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 68, n.º 2/3 (Setembro/Dezembro 2008) , p. 795-810Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29707]
(1).
|
|
|
40.
|
Sanção pecuniária compulsória - meios coercitivos : modelo português / Lurdes Varregoso MesquitaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 57, n.º 316 (Outubro/Dezembro de 2008) , p. 741-770Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29786]
(1).
|
