|
|
15961.
|
Nótula sobre o banco de horas no Código do Trabalho de 2009 e o trabalho prestado em dia de descanso obrigatório e em feriado / Júlio GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, nº 125 (Janeiro-Março 2011) , p. 247-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31885]
(1).
|
|
|
15962.
|
Internacionalização do direito penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 3 (Julho-Setembro 2009) , p. 351-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31894]
(1).
|
|
|
15963.
|
Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia / José Noronha RodriguesIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 321 (Janeiro-Março 2010) , p. 7-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31892]
(1).
|
|
|
15964.
|
Direito à reserva da intimidade da vida privada versus direito à honra / ofensa à honra de terceiros cometida em privado, Jorge Rosas CastroIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 321 (Janeiro-Março 2010) , p. 65-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31892]
(1).
|
|
|
15965.
|
Comentários ao novo Código Penal / Jorge Pinheiro SimãoIn: Proelium - Revista da Academia Militar.ISSN 1645-8826. Lisboa. VI Série, n.º 11 (2009) , p. 105-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD188]
(1).
|
|
|
15966.
|
Duas questões a propósito da «história do direito português» de Ruy de Albuquerque e Martim de Albuquerque / Fernando José Gautier Luso Soares, Maria Teresa Confraria Rodrigues Soares Luso Soares, Miguel Augusto Gautier Luso Soares In: Proelium - Revista da Academia Militar.ISSN 1645-8826. Lisboa. VI Série, n.º 12 (2009) , p. 193-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD188]
(1).
|
|
|
15967.
|
Nove vezes virgem - a licitude ou ilicitude da himenoplastia : the trouble with diversity? / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de MeloIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 20, n.º 2 (Abril-Junho 2010) , p. 171-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31993]
(1).
|
|
|
15968.
|
A protecção penal da propriedade intelectual e os serviços de radiodifusão e interactivos : excessos e equívocos / Ricardo M. Mata y MartínIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 20, n.º 2 (Abril-Junho 2010) , p. 191-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31993]
(1).
|
|
|
15969.
|
A nova tipologia dos conflitos internacionais : o uso da força contra grupos armados e os conflitos no Afeganistão e no Iraque / Eduardo Correia BaptistaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 44, n.º 1 e 2 (2003) , p. 533-580Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27546]
(1).
|
|
|
15970.
|
Developing an effective criminal justice response to human trafficking : lessons from the front line / Anne Gallagher, Paul HolmesIn: International Criminal Justice Review.ISSN 1057-5677. Thousand Oaks, CA. Vol. 18, n. 3 (September 2008) , p. 318-343Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD242]
(1).
|
|
|
15971.
|
O princípio do reconhecimento mútuo / Maria Amélia Barradas CarlosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n.º 11 (2009) , p. 9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356]
(1).
|
|
|
15972.
|
O penhor financeiro com direito de disposição de valores mobiliários / Margarida Costa AndradeIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 70 (Janeiro/Dezembro 2010) , p. 351-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32087]
(1).
|
|
|
15973.
|
Punição, isenção criminal e direito económico : o art. 26.º do DL n.º 28/84, de 20 de Janeiro e o Instituto da Isenção de Pena no domínio da doutrina geral da infracção anti-económica / Gonçalo MenesesIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 70 (Janeiro/Dezembro 2010) , p. 461-532Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15974.
|
A vítima na mediação penal em Portugal / Sónia ReisIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 70 (Janeiro/Dezembro 2010) , p. 573-590Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15975.
|
Prova indiciária : contributos para o seu estudo e desenvolvimento em dez sumários e um apelo premente / Euclides Dâmaso SimõesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 2 (Maio-Agosto 2007) , 13 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
15976.
|
A responsabilidade penal das pessoas colectivas ou entidades equiparadas na recente alteração ao código penal ditada pela lei 59/2007, de 4 de Setembro : algumas notas / Mário Pedro MeirelesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 5 (Maio-Agosto 2008) , 18 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
15977.
|
Um direito penal europeu? / Enrique Bacigalupo In: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 6 (Setembro-Dezembro 2008) , 11 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
15978.
|
Direito à prova : brevíssimo roteiro jurisprudencial / Nuno Lemos JorgeIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 6 (Setembro-Dezembro 2008) , 8 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
(1).
|
|
|
15979.
|
O mundo passa e a polícia passa também : metamorfoses da polícia no contexto do Estado pós-social / Helder Valente DiasIn: Segurança e Defesa. Loures. N. 18 (Julho-Setembro 2011) , p. 91-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32116]
(1).
|
|
|
15980.
|
A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem vista à luz do princípio da não discriminação / Dulce LopesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 14 (Maio-Agosto 2011) , p. 47-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32128]
(1).
|
