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141. Direitos de autor e direitos conexos / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 69-70 (Agosto-Setembro 2010) , p. 20-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31390] (1).

142. Do abuso de confiança : em busca dos seus elementos constitutivos / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009) , p. 443-476Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31758] (1).

143. A protecção penal da propriedade intelectual e os serviços de radiodifusão e interactivos : excessos e equívocos / Ricardo M. Mata y MartínIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 20, n.º 2 (Abril-Junho 2010) , p. 191-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31993] (1).

144. Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e conexos / Salvador CostaIn: Terra de Lei.ISSN 2182-424X. Lisboa. N.º 1 (1.º Semestre de 2012) , p. 34-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32559] (1).

145. Das compilações às bases de dados enquanto objectos de propriedade intelectual / Pedro Dias VenâncioIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 61, n. 330 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 597-627Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33165] (1).

146. Propriedade intelectual e interesse público / J. P. Remédio MarquesIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 79 (2003) , p. 293-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34521] (1).

147. Digital piracy and intellectual property infringement : role, liability and obligations of Internet service providers : the evolution of european case-law / Victor Castro RosaIn: Revista de Concorrência e Regulação.ISSN 1647-5801. Coimbra. Ano 4, nº 14-15 (Abril-Setembro 2013) , p. 337-381Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294] (1).

148. Algumas considerações sobre a lei aplicável ao direito de autor na internet / Luis de Lima PinheiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 74, vol. 1 (janeiro-março 2014) , p. 13-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263] (1).

149. Estudos sobre o direito de propriedade no mundo virtual : proteção dos arquivos digitais / Carlos Alberto RohrmannIn: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.ISSN 2526-0014. Brasília. Vol. 4, n. 1 (Janeiro-Junho 2017) , p. 43–63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

150. Marcas não convencionais / Maria José CosteiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 35 (Maio-Agosto 2018) , p. 25-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36709] (1).

151. A tutela dos direitos de autor à luz da era digital no ordenamento jurídico português : com um olhar para o direito da União Europeia / J. P. Remédio MarquesIn: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.ISSN 0303-9773. Coimbra. V. 93, t. 2 (2017) , p. 651-691Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

152. A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios / Alberto de Sá e MelloIn: Galileu - Revista de Direito e Economia.ISSN 2184-1845. Vol. 19 (Julho-Dezembro 2018) , p. 7-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292] (1).

153. Direito da informação / Maria Eduarda GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 191 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.44] (1).

154. Constitucionalidade da protecção penal dos direitos de autor e da propriedade industrial / Jorge Miranda, Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Sociedade Portuguesa de Autores,1995Descrição: 54 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.139] (1).

155. Código do direito de autor e dos direitos conexos / Pedro Cordeiro, Lia Ramos HelenoPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1994Descrição: 330 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.18] (1).

156. Códigos : registo civil : notariado : registo predial : propriedade industrial : direito de autor / edição coligida por Guilherme Alves MorgadoPublicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,[197?]Descrição: 842 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.88] (1).

157. Observatório Anti-Pirataria : em defesa da propriedade intelectual : contra a economia paralelaPublicação: Lisboa:Inspecção-Geral das Actividades Culturais,[200?]Descrição: 31 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.B.56] (1).

158. Combating internet copyright crimePublicação: [London]:Publishers Association,[2003]Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD38] (1).

159. Inspecção de espectáculos e do Direito de Autor : combate à pirataria : relatório de 2007Publicação: [Lisboa]:Inspecção-Geral das Actividades Culturais - IGAC. Ministério da Cultura,2008Descrição: 20 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.32] (2).

160. Direitos reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1973Descrição: 569 p. ; 23 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.35] (1).