Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e conexos / Salvador Costa
In: Terra de Lei.ISSN 2182-424X. Lisboa. N.º 1 (1.º Semestre de 2012) , p. 34-48Idioma: Português.Assunto: PRESERVAÇÃO DA PROVA | DIREITO DE AUTOR | PROPRIEDADE INTELECTUAL | PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: I - Generalidades. II - Delimitação temática. III - Os procedimentos para assegurar o respeito dos direitos de autor e conexos. Legitimidade "ad causam". Medidas de obtenção da prova. Medidas de preservação da prova. A tramitação e o contraditório nas medidas de preservação da prova. A extinção e caducidade das medidas de obtenção e de preservação da prova. Responsabilidade do requerente de medidas de preservação de prova. Obrigação de prestar informações. Procedimentos e providências cautelares. O procedimento cautelar de arresto. Sanções acessórias decorrentes da decisão de mérito. Medidas inibitórias decorrentes da decisão de mérito. Escala comercial. Publicação das decisões judiciais. Direito subsidiário.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ32559 (Browse shelf) | Available |
(*) CD 298.
I - Generalidades. II - Delimitação temática. III - Os procedimentos para assegurar o respeito dos direitos de autor e conexos. Legitimidade "ad causam". Medidas de obtenção da prova. Medidas de preservação da prova. A tramitação e o contraditório nas medidas de preservação da prova. A extinção e caducidade das medidas de obtenção e de preservação da prova. Responsabilidade do requerente de medidas de preservação de prova. Obrigação de prestar informações. Procedimentos e providências cautelares. O procedimento cautelar de arresto. Sanções acessórias decorrentes da decisão de mérito. Medidas inibitórias decorrentes da decisão de mérito. Escala comercial. Publicação das decisões judiciais. Direito subsidiário.
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