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A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios [Recurso eletrónico] / Alberto de Sá e Mello

Autor: MELO, Alberto de Sá eIn: Galileu - Revista de Direito e Economia.ISSN 2184-1845. Vol. 19 (Julho-Dezembro 2018) , p. 7-27Idioma: Português.Assunto: PROPRIEDADE INTELECTUAL | DIREITO DE AUTOR | DIREITOS CONEXOS | BASE DE DADOS | INTERNET Resumo: As obras intelectuais, literárias ou artísticas, as representações dos artistas, bem como os textos e dados em formato digital, podem ser disponibilizados na internet ao público. O presente artigo visa avaliar a dimensão do prejuízo, incluindo a utilização particular, que o acesso a esse conteúdo imaterial protegido terá em matéria de direitos de autor, direitos conexos e direitos “sui generis” dos produtores de bases de dados.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD 292 (Browse shelf) Available

Ficheiro de 358 KB em formato PDF.

As obras intelectuais, literárias ou artísticas, as representações dos artistas, bem como os textos e dados em formato digital, podem ser disponibilizados na internet ao público. O presente artigo visa avaliar a dimensão do prejuízo, incluindo a utilização particular, que o acesso a esse conteúdo imaterial protegido terá em matéria de direitos de autor, direitos conexos e direitos “sui generis” dos produtores de bases de dados.

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