Your search returned 84 results. Subscribe to this search

|
1. Estudos de registo predial : o registo das acções : a identidade registral do prédio / Jorge de Seabra MagalhãesPublicação: Coimbra:Almedina,1986Descrição: 80 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.214MAG] (1).

2. Valores mobiliários : conceito e espécies / Carlos Osório de CastroPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1996Descrição: 246 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.73CAS] (1).

3. A transmissão de valores mobiliários : as acções em especial / Vera EiróIn: Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL. Coimbra. a.6n.11 (2005) , p.145-185Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP11] (1).

4. O regime registal da impugnação pauliana / Luís Carvalho FernandesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.25-47 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL] (1).

5. A justiça laboral : análise das recentes dinâmicas processuais / dir. científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2002Descrição: 136p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2SAN] (1).

6. Adaptação do direito português à terceira directiva do conselho da comunidade económica europeia relativa às fusões das sociedades por acções / Raul VenturaPublicação: [Lisboa]:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[s.d.]Descrição: p.183-266 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7VEN] (1).

7. Estudos sobre registo predial / Isabel Pereira MendesPublicação: Coimbra:Almedina,[2003]Descrição: 225p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.214.2MEN] (1).

8. Adaptação do direito português à sexta directiva do Conselho da Comunidade Económica Europeia relativa às cisões das sociedades por acções / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[1982?]Descrição: 89p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7VEN] (1).

9. Guia para videoconferências em acções judiciais transfronteiriças / Conselho da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da UE,2009Descrição: 41p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99VID] (2).

10. Guia do cidadão para as acções cíveis transfronteiriças na União Europeia / Comissão EuropeiaPublicação: Bruxelas:Comissão Europeia/Direcção-Geral da Justiça,[s.d.]Descrição: 15p. ; 15x21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99GUI] (1).

11. Guia sobre videoconferência em ações judiciais transfronteiriças / Secretariado-Geral do ConselhoPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2013Descrição: 38. [2]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99VID] (1).

12. Restorative justice and the RCMP : definitions and directions / Lenore RichardsIn: Gazette.ISSN 1196-6513. Ottawa. V.62,n.5/6 (2000) , p.8-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13. Recurso hierárquico necessário e regime material dos direitos, liberdades e garantias / André Salgado de MatosIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. V. 50, n. 289 (Janeiro-Abril 2001) , p. 78-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

14. Restorative justice : working with youth / Mark TottenIn: Gazette.ISSN 1196-6513. Ottawa. V.66,n.3 (2004) , p.11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

15. A reforma do processo penal : entre a celeridade e as garantias de defesa / Rui PereiraIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Coimbra. Ano II, n.º 2 (Julho-Dezembro 2005) , p. 15-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27480] (1).

16. Nótulas sobre a revisão dos recursos em processo penal / Manuel Simas SantosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 43-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662] (1).

17. O resultado da análise de saliva colhida através de zaragatoa bucal é prova proibida? : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Setembro de 2006 / coment. Mário Ferreira MonteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 239-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662] (1).

18. A reforma dos recursos em matéria penal : breves observações sobre a "revista" para o Supremo Tribunal de Justiça / Alberto Medina de SeiçaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 621-639Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28109] (1).

19. Acesso à documentação bancária do contribuinte pela administração tributária : indícios da prática do crime de evasão fiscal / Carlos João Lobato FerreiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 110 (Abril-Junho 2007) , p. 151-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28212] (1).

20. Recursos em processo penal : a interposição do recurso : o recurso da matéria de facto / Ana Maria Barata de BritoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1. º Semestre, n. 9 (2008) , p. 383-399Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28998] (1).