|
|
7181.
|
Breves palavras sobre a fundamentação da matéria de facto no âmbito da decisão final penal no ordenamento jurídico português / José Tomé de CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 75-87 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145]
(1).
|
|
|
7182.
|
A apreciação jurisdicional das deliberações do Conselho Superior da Magistratura pelo Supremo Tribunal de Justiça à luz do art. 6.º, n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Raquel AlvesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 227-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145]
(1).
|
|
|
7183.
|
A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal - qual o papel do advogado? / Vânia Costa RamosIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 255-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145]
(1).
|
|
|
7184.
|
Igualdade de género no Ministério da Justiça em Portugal : evidências estatísticas de diferenças homem-mulher na satisfação laboral / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Maria Faia Rafael Moreira, Bruno Cardoso GarciaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 62, n.º 333 (Setembro/Dezembro 2013) , p. 569-590Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34252]
(1).
|
|
|
7185.
|
Vários actores à procura de um papel / J. N. Cunha RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 9-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34251]
(1).
|
|
|
7186.
|
Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação directa : algumas notas / Carlos Lobato FerreiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 123-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34251]
(1).
|
|
|
7187.
|
A punição administrativa entre a sanção contra-ordenacional e a sanção administrativa / Marcelo Madureira Prates In: Cadernos de Justiça Administrativa.ISSN 0873-6294. Braga. N. 68 (Março-Abril 2008) , p. 3-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
7188.
|
Género, cultura e justiça : a propósito dos cortes genitais femininos / Manuela Ivone CunhaIn: Análise Social.ISSN 2182-2999. Lisboa. Vol. 48, n.º 209 (4.º trimestre 2013) , p. 834-856Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD227]
(1).
|
|
|
7189.
|
Silenciamentos subtis : atendimento policial, cidadania e justiça em casos de vítimas de violência doméstica / Susana DurãoIn: Análise Social.ISSN 2182-2999. Lisboa. Vol. 48, n.º 209 (4.º trimestre 2013) , p. 878-899Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD227]
(1).
|
|
|
7190.
|
Privação de liberdade na justiça juvenil : contornos de problemas entre meios e fins / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 75-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
|
|
|
7191.
|
Da ditadura nacional ao Estado Novo : um longo penar do sistema penal / José António BarreirosIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 131-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
|
|
|
7192.
|
Do âmbito de aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : recai ou não recai? : eis a questão! / Alessandra SilveiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 179-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
|
|
|
7193.
|
Tribunais e comunicação social / José António Henriques dos Santos Cabral In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 211-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494]
(1).
|
|
|
7194.
|
Tribunais especializados : sim ou não? / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 112/113 (março/abril 2014) , p. 24-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34496]
(1).
|
|
|
7195.
|
Os direitos fundamentais e a sua protecção jurisdicional efectiva / Fernando Alves CorreiaIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 79 (2003) , p. 63-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34521]
(1).
|
|
|
7196.
|
A justiça administrativa em Portugal (1974-1999) / Vital Moreira, Catarina Sarmento e CastroIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Vol. 79 (2003) , p. 97-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34521]
(1).
|
|
|
7197.
|
Explicar o comportamento criminoso : o contributo da psicologia / Rui Abrunhosa GonçalvesIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 6 (Dezembro 2013) , p. 10-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34600]
(1).
|
|
|
7198.
|
O Mandado de Detenção Europeu e os conceitos de «nacional» e «residente» do n.º 6 do art. 4.º da DQ 2002/584/JAI : análise da jurisprudência do TJUE e do STJ / Afonso CostaIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 7 (Junho 2014) , p. 10-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34601]
(1).
|
|
|
7199.
|
Prevenção do crime na União Europeia / Eduardo Viegas FerreiraIn: Investigação Criminal.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 7 (Junho 2014) , p. 62-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34601]
(1).
|
|
|
7200.
|
Grande Entrevista [a] Florbela Moreira LançaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 116/117 (Julho/Agosto 2014) , p. 22-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34646]
(1).
|
