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Vários actores à procura de um papel / J. N. Cunha Rodrigues

Autor: RODRIGUES, J. N. CunhaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 34, nº 136 (Outubro-Dezembro 2013) , p. 9-27Idioma: Português.Assunto: INSTRUÇÃO CRIMINAL | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL | MINISTÉRIO PÚBLICO | POLÍTICA CRIMINAL | SISTEMA PENAL | POLÍCIA JUDICIÁRIA Resumo: Neste texto, em forma de conto, o autor traça a história do primeiro DIAP, o de Lisboa, evocando sempre o papel de quatro “actores” (o poder político, a magistratura judicial, a magistratura do Ministério Público e a Polícia Judiciária).A alteração dos paradigmas da justiça criminal e a evolução da acção penal e do sistema penal desde os finais da segunda grande guerra servem de ponto de partida à análise da evolução das relações entre os seus quatro “actores”. Abordando as grandes alterações legislativas relativas à investigação criminal e à instrução criminal, o antigo Procurador-Geral da República, revisitando ainda várias instituições e leis, enriquece o texto com algumas das suas memórias dos percursos dos juízes de instrução criminal, do Ministério Público e do DIAP.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ34251 (Browse shelf) Available

(*).

Neste texto, em forma de conto, o autor traça a história do primeiro DIAP, o de Lisboa, evocando sempre o papel de quatro “actores” (o poder político, a magistratura judicial, a magistratura do Ministério Público e a Polícia Judiciária).A alteração dos paradigmas da justiça criminal e a evolução da acção penal e do sistema penal desde os finais da segunda grande guerra servem de ponto de partida à análise da evolução das relações entre os seus quatro “actores”. Abordando as grandes alterações legislativas relativas à investigação criminal e à instrução criminal, o antigo Procurador-Geral da República, revisitando ainda várias instituições e leis, enriquece o texto com algumas das suas memórias dos percursos dos juízes de instrução criminal, do Ministério Público e do DIAP.

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