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4841. Resolução extrajudicial de litígios : quadro normativo / João Álvaro DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 941p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[RAL_DIA] (1).

4842. III Conferência Meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial [do] Ministério da Justiça, [org.]Publicação: Lisboa:Agora Publicações,2004Descrição: 142, [2]p. ; 24 cm + 4 DVD's em caixas separadas (I,II,III,IV)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[RAL_CON] (1).

4843. A participação do Governo no exercício da função legislativa / Jaime VallePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 331p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_VAL] (1).

4844. Estudos de direito público / Rui Chancerelle de MachetePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004 Descrição: XVI,298,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.PUB_MAC] (1).

4845. Estudos de regulação pública I / Vital Moreira (org.)Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004 Descrição: 754,[1]p. ; 24cm. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.PUB_MOR] (1).

4846. Processo civil da União Europeia : principais aspectos - textos em vigor, anotados / [por] António da Costa Neves Ribeiro ; João Mota de Campos, (prefácio)Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 425,[2]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CMN_RIB] (1).

4847. Direito comunitário : sumários desenvolvidos / Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 580p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CMN_HEN] (1).

4848. Conflitos de consumo / Jorge Morais Carvalho, Mariana França Gouveia (org.)Publicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 249p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CON_CAR] (1).

4849. Estudos sobre o código do trabalho / Albino Mendes BaptistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 191,[4] p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.TRA_BAP] (1).

4850. Poder judicial : independência in dependência / Orlando Viegas Martins AfonsoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 218p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_AFO] (1).

4851. Temas de direito do trabalho : da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma / António Menezes Cordeiro...[et al.] Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 94p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.TRA_TEM] (1).

4852. O apoio judiciário / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 345p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_COS] (1).

4853. O novo regime laboral da Administração Pública : contrato individual de trabalho : Sistema de Avaliação do Desempenho da Administração Pública : a contratação nas empresas públicas e nos institutos públicos : administradores ou gestores públicos : segurança social e aposentação / Olga Maia, Maria Manuel Busto. Publicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 414p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.PUB_MAI] (1).

4854. Contrato de trabalho na administração pública : anotação ao regime jurídico aprovado pela Lei nº 23/2004, de 22 de Junho / Maria do Rosário Palma Ramalho, Pedro Madeira de BritoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 232,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.PUB_RAM] (1).

4855. Verde código : legislação de direito do ambiente / Vasco Pereira da Silva, João MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 792p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.AMB_SIL] (1).

4856. Acordos conjugais para partilha dos bens comuns / Esperança Pereira MealhaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 160p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_MEA] (1).

4857. O novo regime do processo nos tribunais administrativos / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 390p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.ADM_ALM] (1).

4858. Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 716p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.ADM_DEL] (1).

4859. Tribunal de conflitos : organização, competência, poderes e natureza jurídica / António Damasceno CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 196p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CIV_COR] (1).

4860. Os princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 344p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_NOV] (1).