O apoio judiciário / Salvador da Costa
Idioma: Português.Edição: 3ªedPublicação: Coimbra : Almedina, 2001Descrição física: 345p.; 23cmISBN: 9724014991Assunto: 118080 | 118694 | 119258Localização e Cota : ADM.JUS_COS Resumo: A)- Lei do apoio judiciário. I- Concepções e objectivos. II- Informação jurídica. III- Protecção jurídica. IV- Consulta jurídica. V- Apoio judiciário. VI- Disposições especiais sobre processo penal . VII- Disposições gerais. VIII- Disposições finais. B- Regulamento da lei de apoio judiciário. I- Protecção jurídica. II- Regime financeiro. III- Disposições gerais e finais. C)- Portaria de honorários no quadro de apoio judiciário. D)- Portaria de modelos de requrimento de apoio judiciário. E)- Formulário no procedimento e recurso no âmbito do apoio judiciário.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | ADM.JUS_COS (Browse shelf) | 75GRAL | Available | DGPJ75GRAL392507 |
Fundo documental do GRAL
A)- Lei do apoio judiciário. I- Concepções e objectivos. II- Informação jurídica. III- Protecção jurídica. IV- Consulta jurídica. V- Apoio judiciário. VI- Disposições especiais sobre processo penal . VII- Disposições gerais. VIII- Disposições finais. B- Regulamento da lei de apoio judiciário. I- Protecção jurídica. II- Regime financeiro. III- Disposições gerais e finais. C)- Portaria de honorários no quadro de apoio judiciário. D)- Portaria de modelos de requrimento de apoio judiciário. E)- Formulário no procedimento e recurso no âmbito do apoio judiciário.
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