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4001.
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Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1948Descrição: 465 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.22]
(1).
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4002.
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Anotações à lei orgânica das Secretarias Judiciais e estatuto dos funcionários de justiça e legislação complementar / António Esperto Ganhão, M.ª Leonor Romão SousaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Judiciários. Ministério da Justiça,[198-?]Descrição: 301 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.E.9]
(2).
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4003.
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1ère colloque international sur les vols d'objets d'art et biens culturels / rel. Mário Gomes DiasPublicação: Lisboa:Polícia Judiciária,1977Descrição: 35 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.D.65]
(2).
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4004.
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I. apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar ; II. apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar / Eduardo Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1959-1960Descrição: [84] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.B.1]
(1).
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4005.
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Assentos do Supremo Tribunal de Justiça / compil. Oehen MendesPublicação: Lisboa:Faculdade de Ciências Humanas. Universidade Católica Portuguesa,1981Descrição: 129 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.10]
(1).
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4006.
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Arrendamento rural / António Magro Borges de AraújoPublicação: Braga:[s.n.],1962 (Braga : Franciscana, 1962)Descrição: 233 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.70]
(2).
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4007.
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Alterações ao Código Penal : Decreto-Lei n.º 184/72, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.28]
(1).
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4008.
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Alterações ao Código Penal : Decreto-Lei n.º 184/72, de 31 de Maio : Decreto-Lei n.º 450/72, de 14 de NovembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.27]
(1).
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4009.
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Alterações ao Código de Processo Penal : decreto-lei n.º 185/72, de 31 de Maio : decreto-lei n.º 343/72, de 30 de AgostoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 64 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.14]
(1).
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4010.
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Alterações ao regulamento de transportes em automóveis : introduzidas pelo decreto n.º 59/71, de 2 de MarçoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.54]
(1).
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4011.
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Apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar / Eduardo Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1959Descrição: 27 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.32]
(7).
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4012.
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Apêndice de actualização à 2.ª edição do Código de Processo Penal e legislação complementar / Eduardo Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Atlântida,1960Descrição: 41 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.39]
(7).
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4013.
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Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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4014.
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Armas e muniçõesdecreto-lei n.º 37313 : aprova o regulamento respeitante ao fabrico, importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas muniçõesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1949Descrição: 82 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.31]
(1).
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4015.
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Código de Processo Penal : aprovado pelo decreto-lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro / anot. Manuel Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 331 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.A.33]
(2).
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4016.
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Código Penal português : anotado e comentado : legislação complementar / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 465 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.43]
(2).
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4017.
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Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 826 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.15]
(1).
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4018.
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Eleição do Presidente da República 2006 : lei eleitoral e legislação complementar Publicação: Lisboa:Direcção dos Serviços Jurídicos e Eleitorais. STAPE,2005Descrição: 301 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.44]
(1).
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4019.
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Armas e munições ; Explosivos / coligidos pelo Cap. Jaime José Romariz GomesPublicação: [Lisboa]:Centro de Instrução. GNR,1977Descrição: 116 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.7]
(1).
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4020.
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Código da Estrada : Regulamento do Código da Estrada : Regulamento de Transportes em Automóveis : legislação complementar : anotados e actualizados / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublicação: Lisboa:J. Serras, J. F. Antunes,1982Descrição: 1086 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.41]
(2).
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