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2941. A prescrição presuntiva e a armadilha do ónus da provaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3956 (Maio-Jun. 2009) , p.267-270Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

2942. La construcción de la pedagogía socialIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.9-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2943. Integración de práctica y reflexión en un único procesoIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.23-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2944. Algunas consideraciones sobre la cultura del voluntariado como factor en la construcción Europea y ciudadaníaIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.41-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2945. Educação social para crianças em situação de rua no BrasilIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.57-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2946. A violência como factor de vulnerabilidade segundo os adolescentes. Estudo em contexto escolarIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.125-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2947. Profesorado y educación para la PazIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.141-155Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2948. Manuel de Sá : um jesuíta quinhentista português ao serviço da educação, da interculturalidade, da cidadania e da interdisciplinaridadeIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.215-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2949. La torre de PISA tambalea el Sistema Educativo EspañolIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.275-304Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2950. O lugar das variáveis motivacionais no processo de instrução e aprendizagem : a teoria dos objectivos de realizaçãoIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.2 (2009) , p.305-328Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

2951. O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.314-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

2952. A nulidade administrativa, essa desconhecidaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.333-350Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

2953. O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

2954. Apontamentos para umas reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal de hojeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

2955. A revisão dos actos tributáriosIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3959 (Nov.-Dez. 2009) , p.97-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207] (1).

2956. Internacionalização do Direito Penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.351-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2957. Reforma do Código de Processo Penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento / António GamaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.391-420Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2958. A problemática do sistema de repressão do tráfico de droga em Portugal / José Manuel Pires LealIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.421-456Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2959. Consumo privado de produtos estupefacientes e substâncias psicotrópicas - o retrocesso à luz da posição do STJ : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº 8/2008, de 25 de Junho / João DavinIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.459- 507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

2960. Homoparentalidade e desafios ao direito : o caso Silva Mouta na justiça portuguesa e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos / Cecília MacDowell Santos, Ana Cristina Santos, Madalena Duarte, Teresa Maneca Lima In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82] (1).