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2901.
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Bruscamente no verão passado, a reforma do Código de Processo Penal : observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferenteIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.137,n.3951 (Jul.-Ago. 2008) , p.318-355Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
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2902.
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A concretização dos direitos sociais pelo Tribunal ConstitucionalIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.137,n.3951 (Jul.-Ago. 2008) , p.355-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
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2903.
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A responsabilidade por danos decorrentes do exercício da função administrativa na nova lei sobre responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entes públicosIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.137,n.3951 (Jul.-Ago. 2008) , p.360-371Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
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2904.
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O Novo Regime do Arrendamento Urbano numa perspectiva jurídico-societáriaIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3952 (Set.-Out. 2008) , p.3-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
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2905.
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Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2906.
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O tráfico de pessoas e o problema do seu bem jurídico / José Luis Guzmán DalboraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.447-464Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2907.
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Os processos especiais na revisão de 2007 do Código de Processo Penal / Pedro Soares de AlbergariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.465-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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2908.
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O crime de terrorismo : aspectos psico-antropológicos / José Martins Barra da CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.509-528Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2909.
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Desenhando a nova morfologia do trabalho : as múltiplas formas de degradação do trabalho / Ricardo AntunesIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.83 (Dez. 2008) , p.19-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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2910.
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Cultura, formação e aprendizagens em contextos organizacionais / Leonor Lima Torres, José Augusto PalharesIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.83 (Dez. 2008) , p.99-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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2911.
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Para un conocimiento alternativo de las alternativas. A propósito de Boaventura de Sousa Santos / José Guadalupe Gandarilha SalgadoIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.83 (Dez. 2008) , p.165-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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2912.
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Quality education for all : some general remarksIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.53-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
(1).
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2913.
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A nova lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeirosIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.69-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
(1).
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2914.
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Aspectos relativos à aplicabilidade objectiva e subjectiva das novas regras da contratação públicaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.141-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
(1).
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2915.
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Sentença constitutiva e execução forçadaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra. V.49,n.1-2 (2008) , p.311-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.65]
(1).
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2916.
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Pedagogía de los espacios. La comprensión del espacio en el proceso de construcción de las identidadesIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.1 (2009) , p.5-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247]
(1).
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2917.
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O uso dos jogos teatrais na educação : possibilidades diante do fracasso escolarIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.43,n.1 (2009) , p.53-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247]
(1).
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2918.
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Avaliação do risco de violência : da perigosidade à responsividade / Jorge Sanches MonteiroIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 2, nº.4 (Setembro 2009) , p.99-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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2919.
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O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal / Santiago Mir PuigIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.7-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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2920.
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A inconstitucionalidade do nº 1 do artigo 169º no Código Penal / Joaquim MalafaiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.39-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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