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20301.
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Histoire du droit pénal / Raymond CharlesPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,1955Descrição: 127 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.34]
(1).
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20302.
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Código do Procedimento Administrativo (anotado) : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro : Código de Processo nos Tribunais Administrativos : Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais : Legislação complementar adicionalPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) ; Datajuris,2015Descrição: 543 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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20303.
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Les codes pénaux européens : présentés, dans leur texte actuel, avec une notice spéciale sur chaque code et une introduction comparative générale par Marc Ancel,... ; avec la collaboration de Yvonne Marx,...Publicação: Paris:Centre Français de Droit Comparé,[1956]Descrição: 2 vol. [LXXI, 415, 591 p.] ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.20]
(2).
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20304.
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O problema penal / Giuseppe Bettiol ; trad. Fernando de MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 284 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.22]
(1).
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20305.
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O ambiente, a polícia do ambiente e a investigação criminal do ambiente / Jorge António de Jesus Soares da Cunha dos Santos CardosoPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20306.
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Videovigilância : enquadramento legal e sua aplicação na prevenção criminal : o santuário de Fátima / Diogo André Saavedra MorgadoPublicação: Lisboa:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20307.
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Contributo para a autonomia orgânico-administrativa da Polícia Judiciária / Miguel António Afonso CostaPublicação: Porto:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(2).
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20308.
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Mobile cramming : an FTC staff report / Federal Trade CommissionPublicação: [Estados Unidos]:Federal Trade Commission,2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20309.
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A cooperação transnacional e perseguição transfronteiriça / Edgar António Ferreira da PalmaPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20310.
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O ADN e a sua relevância na investigação criminal / Fernando Viana da Cruz Cardoso ColaçoPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20311.
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O papel da medicina dentária nas ciências forenses / João Paulo Ventinhas Barroso e SilvaPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20312.
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O tráfico de seres humanos / João Eduardo Cordeiro GonçalvesPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20313.
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Fraude em carrossel nas transações intracomunitárias de IVA / Rui Manuel Rodrigues Chantre Publicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20314.
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Para uma defesa criminal efetiva : a assistência jurídica gratuita em Portugal e no Brasil / Rodrigo Azambuja MartinsPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20315.
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Provas ilícitas : problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal / Vivaldino Manuel Guedes TomásPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20316.
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Guia prático destinado a informar os agentes públicos das obrigações do Estado ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos HumanosPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2015Descrição: 67 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.25]
(1).
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20317.
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O direito à não autoincriminação e os deveres de colaboração com a administração tributária / Joana Sofia Martins Sant'Ana BernardoPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20318.
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Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime? / Rui Manuel Moreira da SilvaPublicação: Braga:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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20319.
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Nemo tenetur se ipsum accusare e a obrigação de sujeição a exames / Paulo Alexandre Ferreira Marques de Amaral MartinsPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
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20320.
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Juridicidade e margem de livre decisão policial : uma conciliação (im)possível? / Fábio Manuel de Nogueira CameloPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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