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18701.
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Isolamento e preservação de local de crime : procedimento substancial à integridade do trabalho pericial / A.M. Silveira, A. PereiraIn: Revista Brasileira de Criminalística.ISSN 2237-9223. Brasília. Vol. 9, n. 2 (2020) , p. 56-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
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18702.
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Da (ausência de) autonomia científica da criminologia / Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa SantosIn: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.ISSN 1981-3694. Vol. 15, n. 2 (2020) , 20 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
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18703.
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A Constituição portuguesa de 1976 e o código civil de 1966 : algumas notas / José de Matos CorreiaIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. S. 2, n. 17-18 (2017) , p. 95-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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18704.
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Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966 / José Lucas CardosoIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. S. 2, n. 17-18 (2017) , p. 77-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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18705.
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Depois de mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas e falência : ponderações empíricas e a imperioidade de sua alteração / Henrique Avelino LanaIn: Meritum.ISSN 2238-6939. Belo Horizonte. V. 13, n. 2 (Jul./Dez. 2018) , p. 16-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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18706.
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O estado puerperal pelo útero sub-rogado e o infanticídio : entendimento criminal ampliado / Anderson William Marzinhowsky BenaliaIn: Meritum.ISSN 2238-6939. Belo Horizonte. V. 13, n. 2 (Jul./Dez. 2018) , p. 172-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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18707.
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«Nueva penología», punitive turn y derecho penal : quo vadimus? : por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna / André Lamas LeiteIn: InDret - Revista para el Análisis del Derecho.ISSN 1698-739X. Barcelona. Nº 2 (2013) , 62 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
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18708.
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Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 11 (2014) , p. 9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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18709.
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Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 9 (2012) , p. 45-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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18710.
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A investigação criminal na Guarda Nacional Republicana / João VianaIn: Pela Lei e Pela Grei.ISSN 1645-9253. Lisboa. A. 32, n.º 128 (Outubro-Dezembro 2020) , p. 34-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37506]
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18711.
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Pessoas coletivas com fins lucrativos e apoio judiciário / João Carlos LoureiroIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A. 147.º, n.º 4008 (Janeiro-Fevereiro 2008) , p. 155-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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18712.
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Proteção do património azulejar no regime jurídico da urbanização e edificação : que património e que proteção? / Fernanda Paula OliveiraIn: Questões Atuais de Direito Local.ISSN 2183-1300. Lisboa. N.º 17 (Julho/Setembro 2017) , p. 157-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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18713.
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Da responsabilidade do encarregado de proteção de dados / Rodrigo Rocha AndradeIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 07 (Dezembro 2020) , p. 24-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37518]
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18714.
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Decreto-lei n.º 352/2007, de 23 de OutubroIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. A. 27, n.º 29 (Dezembro 2018) , 244 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37516]
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18715.
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Vacinas para a Covid-19 : aspectos para reflexão / Aquilino Paulo AntunesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 121-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37517]
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18716.
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Breves notas sobre a arbitragem em linha / Catarina SalgadoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 181-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37517]
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18717.
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Breves notas sobre o penhor financeiro / Hugo Ramos AlvesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 347-383Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37517]
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18718.
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O auxílio do colaborador de justiça em Portugal : uma visão jurídico-policial / Nuno Ricardo Pica dos SantosIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 507-550Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37517]
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18719.
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A bússola do Direito Constitucional dialógico : a atualização e efetividade dos direitos fundamentais / Filipe Venade de SousaIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 1 (Janeiro 2019) , p. 13-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
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18720.
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Ethical, legal and social challenges of predictive policing / Oskar J. Gstrein, Anno Bunnik, Andrej J. ZwitterIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 3 (novembro 2019) , p. 77-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
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