Breves notas sobre o penhor financeiro / Hugo Ramos Alves
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 347-383Idioma: Português.Assunto: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | INSTITUIÇÃO BANCÁRIA | DIREITO DA INSOLVÊNCIA Resumo: 1. Introdução. 1.1 Preliminares. 1.2. Sequência do estudo. 2. O contrato de garantia financeira. 2.1. Razão de ordem. 2.2. Modalidades. 2.3. Sujeitos. 2.4. Obrigações financeiras garantidas. 2.5. Objeto da garantia. 2.6. Desapossamento. 2.7. Aspetos probatórios. 3. O penhor financeiro. 3.1. Modalidades. 3.2. Penhor financeiro com direito de disposição. 3.3. Penhor financeiro com direito de apropriação. 3.4. Natureza jurídica. 4. Penhor financeiro e insolvência. 4.1. Generalidades. 4.2. Vencimento antecipado e compensação. 4.3. Regime insolvencial. 5. Conclusões.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|
| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37517 (Browse shelf) | Available |
(CD 315).
1. Introdução. 1.1 Preliminares. 1.2. Sequência do estudo. 2. O contrato de garantia financeira. 2.1. Razão de ordem. 2.2. Modalidades. 2.3. Sujeitos. 2.4. Obrigações financeiras garantidas. 2.5. Objeto da garantia. 2.6. Desapossamento. 2.7. Aspetos probatórios. 3. O penhor financeiro. 3.1. Modalidades. 3.2. Penhor financeiro com direito de disposição. 3.3. Penhor financeiro com direito de apropriação. 3.4. Natureza jurídica. 4. Penhor financeiro e insolvência. 4.1. Generalidades. 4.2. Vencimento antecipado e compensação. 4.3. Regime insolvencial. 5. Conclusões.
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