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A bússola do Direito Constitucional dialógico [Recurso eletrónico] : a atualização e efetividade dos direitos fundamentais / Filipe Venade de Sousa

Autor: SOUSA, Filipe Venade de In: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 1 (Janeiro 2019) , p. 13-28Idioma: Português.Assunto: DEFICIENTE | DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo: Introdução. O exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O sentido e alcance do Direito Constitucional dialógico. Conclusão.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJCD 314 (Browse shelf) Available

Texto adaptado com base na tese de doutoramento do autor "A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no ordenamento juridico português. Contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental" (2018). Ficheiro de 108 KB em formato PDF.

Introdução. O exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O sentido e alcance do Direito Constitucional dialógico. Conclusão.

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