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15401.
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For the rule of law : criminal justice teaching and training @cross the world / Kauko Aromaa, Slawomir RedoPublicação: Helsinki:HEUNI,2008Descrição: 282 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD72]
(2).
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15402.
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Civil law at your fingertips / European CommissionPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2007Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
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15403.
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Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial : condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal : um olhar particular sobre o direito de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaPublicação: S.l.:Ed. aut.,2006Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
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15404.
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Human rights and policing : Landmark Supreme Court directives & National Human Rights Commission guidelines / Mandeep Tiwana ; edited by Maja DaruwalaPublicação: New Delhi:Commonwealth Human Rights Initiative - CHRI,2005Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
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15405.
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Implicações da imigração estimulada por redes ilegais de aliciamento : o caso dos brasileiros em Portugal / Igor José de Renó MachadoPublicação: [Coimbra]:[Centro de Estudos Sociais - CES. Faculdade de Economia. Universidade de Coimbra],[2004]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
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15406.
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Manual de proteção para defensores de direitos humanos / Enrique EgurenPublicação: Dublin:Front Line - Fundação Internacional para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos,2005Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
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15407.
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Inspecção de espectáculos e do Direito de Autor : combate à pirataria : relatório de 2007Publicação: [Lisboa]:Inspecção-Geral das Actividades Culturais - IGAC. Ministério da Cultura,2008Descrição: 20 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.32]
(2).
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15408.
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Violação do princípio da lealdade : da ilegitimidade para pedir e usar dados de tráfego em processos-crime / R. BravoPublicação: Lisboa:SCICAT. Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira - DCICCEF. PJ,2008Descrição: 4 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD97]
(2).
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15409.
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/2001 de 12 de DezembroPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 230 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.21]
(1).
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15410.
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Regime processual civil experimental : simplificação e gestão processual / coord. Rita BritoPublicação: Braga:CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho,2008Descrição: 187 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.43]
(1).
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15411.
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Comité do artigo 36 / rel. [Jaime Fernandes]Publicação: Lisboa:Unidade Nacional Europol - UNE. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ,[2008]Descrição: 18 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.1.KK]
(1).
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15412.
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Modelos de polícia e investigação criminal : a relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária... : actas do 1.º congresso de investigação criminalPublicação: Lisboa:ASFIC/PJ,2008Descrição: 309, [32] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.45]
(3).
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15413.
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Uma visão estratégica do mar na geopolítica do Atlântico : seminário / coord. António Marques Bessa, Pedro Borges GraçaPublicação: Lisboa:Grupo de Estudos e Reflexão Estratégica - GERE. Comissão Cultural da Marinha,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.48]
(1).
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15414.
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Collecção da legislação portuguezaPublicação: Lisboa:Typographia do Jornal «Correio da Noite» ; Imprensa Nacional,1887-1911Descrição: 10484, [248] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.A.1]
(22).
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15415.
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Revista de direito administrativo / José Caetano Preto PachecoPublicação: Porto:J.C.P. Pacheco,1880Descrição: 285, [94] p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.1]
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15416.
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O direito : revista de jurisprudencia e legislação / dir. José Luciano de Castro, dir. Visconde de CarnaxidePublicação: Lisboa:[s.n.],1886-1923 (Lisboa : tip. do Jornal «Correio da Noite» ; «A Publicidade» ; Universal ; Portugueza ; Emprêsa Diario de Noticias)Descrição: 10191, [266] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.2]
(31).
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15417.
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Direito penal português / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa ; São Paulo:Verbo ; Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa,1981-1982Descrição: 2 vol. (1248 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.3]
(2).
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15418.
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Legislação penal anotada / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 1117 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.74]
(4).
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15419.
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Nova legislação penal : código penal : código de processo penal : legislação complementar / dir. J. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: 878 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.10]
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15420.
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Código penal, direito penal dos jovens, regime jurídico das contra-ordenações, crimes que não admitem liberdade provisória : legislação complementar / António PatacasPublicação: Lisboa:[s.n.],1982 (Viseu : Tip. Guerra)Descrição: 474 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.15]
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