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"Longe da vista..." ou a relevância da prova indireta no âmbito do erro / Sandra Oliveira e SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 577-594Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37464]
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Tortura : considerações a propósito da incriminação à luz do Direito Internacional Humanitário / Jorge dos Reis BravoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 505-556Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37464]
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Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo : uma questão (ainda) atual / Inês Pereira de SousaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 595-613Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37464]
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Do habeas corpus : breves notas, sobretudo jurisprudenciais / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 557-576Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37464]
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Breve nota sobre liberdade de circulação de trabalhadores e segurança social na União Europeia / Apelles J. B. ConceiçãoIn: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 673-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
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Da liberdade sindical negativa (e da importância de se chamar sindicato) / Júlio Manuel Vieira Gomes In: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 897-939Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
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Das normas corporativas no direito civil e no direito do trabalho / Luís Gonçalves da SilvaIn: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 941-1010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
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Cem anos depois : juristas e trabalho : I parte / Margarida Seixas In: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 1069-1109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
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Teletrabalho em tempos de pandemia : algumas questões / Teresa Coelho MoreiraIn: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 1299-1329Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
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14630.
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Directiva ECN+ e a nova era do direito da concorrência / Miguel Gorjão-Henriques, Alberto SaavedraIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 80 (Jan./Jun. 2020) , p. 219-256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
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14631.
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¿Qué es la criminología verde? / Melisa Ailén JarqueIn: Archivos de Criminología, Seguridad Privada y Criminalística.ISSN 2007-2023. A. 8, vol. 16 (Enero-Julio 2021) , p. 75-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
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¿Por qué (a veces) las teorías de la prueba nos parecen inútiles? / Rodrigo ColomaIn: Política Criminal – Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales.ISSN 0718-3399. Vol. 15, nº 30 (Diciembre 2020) , p. 614-638Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
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Redefiniendo los delitos sexuales facilitados mediante el uso de sustancias psicoactivas / José R. Agustina, Maria-Neus Panyella-CarbóIn: Política Criminal – Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales.ISSN 0718-3399. Vol. 15, Nº 30 (Diciembre 2020) , p. 526-581Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
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Relación causal y exclusión de prueba / Carlos CorreaIn: Política Criminal – Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales.ISSN 0718-3399. Vol. 14, nº 28 (Diciembre 2019) , p. 186-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
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Isolamento e preservação de local de crime : procedimento substancial à integridade do trabalho pericial / A.M. Silveira, A. PereiraIn: Revista Brasileira de Criminalística.ISSN 2237-9223. Brasília. Vol. 9, n. 2 (2020) , p. 56-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
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14636.
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Da (ausência de) autonomia científica da criminologia / Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa SantosIn: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.ISSN 1981-3694. Vol. 15, n. 2 (2020) , 20 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
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14637.
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A Constituição portuguesa de 1976 e o código civil de 1966 : algumas notas / José de Matos CorreiaIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. S. 2, n. 17-18 (2017) , p. 95-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966 / José Lucas CardosoIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. S. 2, n. 17-18 (2017) , p. 77-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Depois de mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas e falência : ponderações empíricas e a imperioidade de sua alteração / Henrique Avelino LanaIn: Meritum.ISSN 2238-6939. Belo Horizonte. V. 13, n. 2 (Jul./Dez. 2018) , p. 16-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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O estado puerperal pelo útero sub-rogado e o infanticídio : entendimento criminal ampliado / Anderson William Marzinhowsky BenaliaIn: Meritum.ISSN 2238-6939. Belo Horizonte. V. 13, n. 2 (Jul./Dez. 2018) , p. 172-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
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