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"Longe da vista..." ou a relevância da prova indireta no âmbito do erro / Sandra Oliveira e Silva

Autor: SILVA, Sandra Oliveira eIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 577-594Idioma: Português.Assunto: PROVA | DIREITO PENAL Resumo: 1. Considerações prévias. II. A atuação em estado de erro e a imputação dolosa: questão-de-facto ou questão-de-direito?. III. A prova do erro, a quem cabe? (entre presunção de inocência e ónus da argumentação). IV. A prova do erro, como se faz? (prova indiciária, regras de experiência, standard probatório e in dubio pro reo).
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Analíticos de Periódicos Biblioteca da Polícia Judiciária
PJ37464 (Browse shelf) Available

CD 315.

1. Considerações prévias. II. A atuação em estado de erro e a imputação dolosa: questão-de-facto ou questão-de-direito?. III. A prova do erro, a quem cabe? (entre presunção de inocência e ónus da argumentação). IV. A prova do erro, como se faz? (prova indiciária, regras de experiência, standard probatório e in dubio pro reo).

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