|
|
141.
|
A (co)responsabilidade criminal parentar frente à delinquência das crianças : alguns aspetos jurídicos-filosóficos / Roziméri Aparecida RigonIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano 5, nº11 (janeiro 2012),p.67-82Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156]
(1).
|
|
|
142.
|
La construcción del derecho administrativo europeo / Marcos Almeida CerredaIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57,n.º314 (abr.-jun.2008),p.193-222Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
143.
|
Direito penal ambiental : a actuação da polícia judiciária / Haroldo FerreiraIn: Arquivos da polícia civil : revista tecno-científica. - Vol.47 (out.2004),p.59-125Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11096]
(1).
|
|
|
144.
|
Eutanásia passiva e dever médico de agir ou omitir em face do exercício da autonomia ética do paciente : resposta jurídica a uma colisão de valores constitucionais / Helena MorãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - Ano16, nº1 (jan.-mar.2006),p.35-84Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
(1).
|
|
|
145.
|
Competência dos tribunais tributários : pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização / Joaquim RochaIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.56, nº310 (abr.-jun.2007),p.287-308Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
146.
|
Como acontece a adopção / Alexandra LimaIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Nº45 (jan.-fev.2007),p.11-13Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
147.
|
O conceito de funcionário público : tempo de mudança / Cláudia VianaIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.56, nº312 (out.-dez.2007),p.605-634Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
148.
|
O sistema de fontes do mercosul : problemas normativos e bases para a sua resolução / António Martinez PunãlIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.56, nº312 (out.-dez.2007),p.669-688Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
149.
|
Polícia judiciária e ministério público : notas para o enqudramento das suas relações e funções no sistema português / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público. - Ano28, nº112 (out. - dez. 2007),p.79-100Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
150.
|
Política de concorrência focada na competividade e na confiança dos cidadãos - Parte I / Eduardo R.Lopes RodriguesIn: Revista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.15-45Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
151.
|
A dissimulação dos pagamentos na corrupção será punível também como branqueamento de capitais? / Paulo de Sousa Mendes, co-aut.Sónia Reis, co-aut.Miranda AntónioIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano68 (set.-dez.2008),p.795-810Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
152.
|
O princípio de protecção jurisdicional efectiva e a autonomia processual dos estados-membros no ordenamento jurídico da união europeia / Pedro CabralIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano68 (set.-dez.2008),p.991-1014Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
153.
|
A corrupção e as normas fiscais : será o fim das despesas confidenciais? / Carla EncarnaçãoIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Ano68 (set.-dez. 2008),p.915-921Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157]
(1).
|
|
|
154.
|
Portugal e o tribunal europeu dos direitos humanos : reflexões sobre a literatura jurídica / Cecília Macdowell SantosIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.127-158Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
155.
|
Concordância judicial à suspensão provisória do processo : equívocos que persistem / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.43-83Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
156.
|
Responsabilidade penal das pessoas colectivas : do repúdio absoluto ao actual estado das coisas / José Manuel Costa Galo Tomé de CarvalhoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº118 (abr. - jun. 2009),p.45-96Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
157.
|
Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União Europeia / Patrícia JerónimoIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº317 (jan.-março 2009),p.7-26Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
158.
|
Crónica de um casamento anunciado : o casamento entre pessoas do mesmo sexo / Vera Lúcia RaposoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº120 (out. - dez. 2009),p.157-190Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
159.
|
Representações em torno da lei do aborto em Portugal : cenários passados e futuros / Madalena Duarte, co-aut.Ana Cristina SantosIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº120 (out.- dez. 2009),p.191-218Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
160.
|
Investigação criminal face ao tráfico de seres humanos / Anabela FilipeIn: Investigação criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº1 (fevereiro 2011),p.108-132Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134]
(1).
|