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Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União Europeia / Patrícia Jerónimo

Autor: Jerónimo, PatríciaIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº317 (jan.-março 2009),p.7-26Idioma: Português.Publicação: , 2009Assunto: POLÍTICA COMUNITÁRIA | POLÍTICA CULTURAL | MINORIAS -- UNIAO EUROPEIA -- PORTUGAL | IMIGRAÇÃO Resumo: Em conclusão, podemos dizer que tanto a União Europeia como Portugal reúnem as condições necessárias para, querendo, acomodar as diferenças culturais e proteger as pessoas pertencentes a minorias étnicas, nacionais, culturais, religiosas e linguísticas. Uma e outra ordens jurídicas não se afiguram muito arrojadas e, de um modo geral, optam por não reconhecer direitos às minorias, mas nos seus termos genéricos permitem antecipar desenvolvimentos interessantes. Muito depende da audácia dos tribunais, europeu e nacionais, na densificação destes conceitos que pairam insistentemente sobre o horizonte político.
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Analíticos de Periódicos Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCPP.11131 (Browse shelf) Available

Em conclusão, podemos dizer que tanto a União Europeia como Portugal reúnem as condições necessárias para, querendo, acomodar as diferenças culturais e proteger as pessoas pertencentes a minorias étnicas, nacionais, culturais, religiosas e linguísticas. Uma e outra ordens jurídicas não se afiguram muito arrojadas e, de um modo geral, optam por não reconhecer direitos às minorias, mas nos seus termos genéricos permitem antecipar desenvolvimentos interessantes. Muito depende da audácia dos tribunais, europeu e nacionais, na densificação destes conceitos que pairam insistentemente sobre o horizonte político.

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