Your search returned 17652 results. Subscribe to this search

|
13541. Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência : especificidades no domínio da negligência médica / Tomé de CarvalhoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 11 (2009) , p. 97-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356] (1).

13542. O novo regime de responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas pelo exercício da função administrativa / Carlos Fernandes CadilhaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 11 (2009) , p. 245-263Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356] (1).

13543. O livro das ilusões : a responsabilidade do Estado por violação do direito comunitário, apesar da lei 67/2007, de 31 de Dezembro / Carla Amado GomesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 11 (2009) , p. 291-315Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356] (1).

13544. New ways of thinking about old crimes : prosecuting corruption and organized criminal groups engaged in labor-management racketeering / Gerald A. TonerIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bingley. Vol. 16, nº 1 (2009) , p. 41-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30342] (1).

13545. O desenvolvimento do mercado de operações de reporte sobre valores mobiliários em Portugal / Ricardo CruzIn: Revista da Banca.ISSN 0871-0961. Lisboa. N. 30 (Abril/Junho 1994) , p. 25-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30397] (1).

13546. Publicidade enganosa e comparativa e produtos financeiros / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Banca.ISSN 0871-0961. Lisboa. N. 45 (Janeiro/Junho 1998) , p. 23-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30400] (1).

13547. Perspectivas e tendências do moderno direito da falência / J. Pinto FurtadoIn: Revista da Banca.ISSN 0871-0961. Lisboa. N. 11 (Julho/Setembro 1989) , p. 63-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30396] (1).

13548. É possível uma sociedade sem sanções penais? / André KuhnIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 2, n.º 4 (Setembro 2009) , p. 65-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30426] (1).

13549. O dogma da não-extradição de nacional : o debate constitucional cabo-verdiano / José Pina DelgadoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 119 (Julho-Setembro 2009) , p. 69-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30469] (1).

13550. Entrevista [a] Rui Moura Ramos / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 58 (Setembro 2008) , p. 24-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30486] (1).

13551. Le pouvoir de perquisition des officiers de police judiciaire sur la base de la loi en matière de stupéfiants / Gil L Bourdoux, Sarah CoisneIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. [89e année], nº 9-10 (Septembre-Octobre 2009) , p. 908-926Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30522] (1).

13552. Entrevista [a] Jorge de Figueiredo Dias / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 59 (Outubro 2009) , p. 24-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30574] (1).

13553. O protocolo que vai envergonhar os Estados / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 59, (Outubro 2008) , p. 20-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30574] (1).

13554. Que é administração pública? / Pedro Muñoz Amato, Emilio Mira y Lopez, Roy F. HendricksonIn: Ciência e Técnica Fiscal. Lisboa. N. 208/210 (Abril-Junho 1976) , p. 51-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.33/VAR328] (1).

13555. Escutas telefónicas... em busca de uma interpretação jurídica / Germano Marques da SilvaIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N.º 60-61 (Novembro-Dezembro 2009) , p. 50-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30605] (1).

13556. Entrevista [a] Maria dos Prazeres Beleza / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 60-61, (Novembro-Dezembro 2009) , p. 24-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30605] (1).

13557. O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal / Santiago Mir PuigIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 1 (Janeiro-Março 2009) , p. 7-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30621] (1).

13558. Funcionário/Função pública e direito penal : equívocos jurisprudenciais, legislativos e doutrinais / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 1 (Janeiro-Março 2009) , p. 59-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30621] (1).

13559. Personalidade e factores relevantes para a decisão penal / António João LatasIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 5 (Janeiro 2010) , p. 75-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30649] (1).

13560. A nova Lei do Cibercrime / Pedro VerdelhoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 320 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 717-749Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30652] (1).