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90 seconds with John NewtonIn: RighTrack. London. (February 2009) , p. 4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105]
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Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português / Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de MeloIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 5-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
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O mistério da nulidade do acto administrativo : morte e ressurreição dos efeitos jurídicos / Colaço AntunesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 59-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
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Os princípios da prevenção e da precaução no âmbito do direito do ambiente : a perspectiva jurídico-administrativa (necessariamente) geral / Júlio Barbosa e SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 211-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
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A responsabilidade por omissão dos administradores e gestores empresariais / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 529-573Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31569]
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O regime dos ilícitos de mera ordenação social relativos ao comércio electrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro) / Marta Felino RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 575-606Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31569]
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14887.
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As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador / Teresa Coelho MoreiraIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 59, n. 323 (Julho-Setembro 2010) , p. 553-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31542]
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Corrupção política mafiosa : risco de sequestro do Estado / João Loff BarretoIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 71 (Outubro 2010) , p. 60-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31543]
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As penas no caso do concurso de crimes / Manuel Simas SantosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 13 (2010) , p. 115-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31601]
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14890.
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Portugal e o início da construção europeia (1947-1953) / Pedro Cantinho PereiraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. 3ª Série, nº 115 (Outono/Inverno 2006) , p. 235-255Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27861]
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O uso preventivo da força / Jorge Silva PauloIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. 3ª Série, nº 120 (Verão 2008) , p. 27-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29148]
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14892.
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Direito cibenético : a situação em Portugal / J. Oliveira AscensãoIn: Direito e Justiça. Lisboa. Vol.15, tomo 2 (2001) , p. 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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O custo social e económico do crime : introdução à análise dos impactes do crime nas vítimas e na sociedade / Nelson LourençoIn: Pela Lei e Pela Grei.ISSN 1645-9253. Lisboa. Ano 22, n.º 88 (Outubro-Dezembro 2010) , p. 50-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31675]
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O terrorismo e o Estado de direito : a questão dos direitos fundamentais / Jorge Bacelar GouveiaIn: Segurança e Defesa. Lisboa. N. 5 (Dezembro 2007-Fevereiro 2008) , p. 27-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29836]
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20 anos de Constituição : o novo Ministério Público Brasileiro e suas perspectivas no Estado democrático de direito / Carlos Roberto de C. JatahyIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, nº 124 (Outubro-Dezembro 2010) , p. 193-210Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31711]
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A fraude fiscal e o princípio de transparência / Glória TeixeiraIn: Ciência e Técnica Fiscal.ISSN 0870-340X. Lisboa. N. 422 (Julho-Dezembro 2008) , p. 25-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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Terrorismo e conceito de legítima defesa preventiva : legitimidade do conceito de legítima defesa preventiva no quadro dos mecanismos de combate ao terrorismo / Ana Isabel Barceló Caldeira FoutoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009) , p. 133-197Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31758]
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Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações / Guilherme Guimarães FelicianoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009) , p. 397-434Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31758]
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Entre le marteau et l'enclume : le secret médical et la notification au partenaire en cas de maladies sexuellement transmissibles en Belgique / Bjorn Ketels, Tom Vander BekenIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. Nº 1 (Janvier 2011) , p. 33-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31751]
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14900.
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Prison, substituts et alternatives / André KuhnIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009) , p. 297-311Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31758]
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