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A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 54 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1086]
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2.
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O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos / Mário Amorim Barbosa ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 49 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1095]
(1).
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3.
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Crimes sexuais contra menores de 14 anos : uma análise crítica ao Artigo 171.º do CP / Liliana Soares Cardoso ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 58 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1097]
(1).
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4.
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A idade da imputabilidade penal / Catarina Alice Almeida Costa ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 50 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1096]
(1).
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5.
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O crime de trato sucessivo / Mariana Mendes Domingues ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 73 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1102]
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6.
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A educação para o direito nos centros educativos : em especial, o regime dos prémios e das medidas disciplinares / Maria Negrão Meneses Burmester Malheiro ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 59 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1101]
(1).
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7.
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A nova incriminação da importunação sexual : retorno ao direito penal dos bons costumes? / Mafalda Santos Costa ; ori. tese Maria da Conceição Cunha Publicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 62 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1110]
(1).
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8.
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Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.12,n.3 (Jul.-Set. 2002) , p.343-370Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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9.
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Conceito de violência no crime de violação / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.3 (Jul.-Set. 2011) , p.441-479Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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10.
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Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.3 (Jul.-Set.2002) , p.343-370Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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11.
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Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.809-854 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
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12.
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Constituição e crime / Maria da Conceição Ferreira CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica,1995Descrição: 451 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN43]
(1).
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13.
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Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. - A.12,n.º3 (jul.-set.2002),p.243-370Publicação: ,2002Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11175]
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Conceito de violência no crime de violação : acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 13/4/2011 / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 21, n.º 3 (Julho-Setembro 2011) , p. 441-479Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32725]
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15.
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O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 25, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2015) , p. 243-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36116]
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16.
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Respostas à delinquência juvenil : do internamento para a liberdade : primeiros passos para inserção social dos jovens / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 437-483Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
(1).
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17.
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Constituição e crime. Uma perspectiva da criminalização e da descriminalização / Maria da Conceição Ferreira CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1995Descrição: 451p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.121]
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18.
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Combate à violência de género : da convenção de Istambul à nova legislação penal / coord. Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica do Porto,2016Descrição: 330, [5] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[316.62CUN]
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19.
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As reações criminais no direito português / Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2024Descrição: 467, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CUN]
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