|
|
1.
|
Da protecção penal do consumidor : o problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo / Mário Ferreira MontePublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 344 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.5MON]
(2).
|
|
|
2.
|
Diálogos em torno da justiça restaurativa : garantismo, ativismo e legalidade como pretextos / coordenação Mário Ferreira Monte, Nestor Santiago, Clovis Demarchi ; Ana Carla Bessa… [et al.]Publicação: Braga:Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar,2018Descrição: 206 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9BES]
(1).
|
|
|
3.
|
Nos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal : atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos humanos de 2017 / coordenação cientifica Mário Ferreira MontePublicação: Braga:DH - CH Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar,2018Descrição: VI, 136 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.25MON]
(1).
|
|
|
4.
|
Do princípio da legalidade no Processo Penal e da possibilidade de intensificação dos espaços de oportunidadeIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.26,n.101 (Jan.-Mar. 2005) , p.67-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
5.
|
Do princípio da legalidade no processo penal e da possibilidade de intensificação dos espaços de oportunidade / Mário Ferreira MonteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.101 (Jan.-Mar.2005) , p.67-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
6.
|
Da reparação penal como consequência jurídica autónoma do crime / Mário Ferreira MonteIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.129-155 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
|
|
|
7.
|
Da protecção penal do consumidor : o problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo / Mário Ferreira MontePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1996Descrição: 344p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5MON]
(1).
|
|
|
8.
|
A lei de imprensa : comentada e anotada / José Manuel Valentim Peixe, co-aut.Paulo Silva Fernandes; pref.Mário Ferreira MontePublicação: Coimbra:Almedina ,1997Descrição: 383 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV65]
(1).
|
|
|
9.
|
O chamado crime de facturas falsasIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.45, nº262/264 (jul.-dez.1996), p.355-380Publicação: Braga,1996Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
10.
|
Do princípio da legalidade no processo penal e da possibilidade de intensificação dos espaços de oportunidade / Mário Ferreira MonteIn: Revista do Ministério Público. - Ano26, nº101 (janeiro - março 2005),p.67-78Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
11.
|
O registo de voz e de imagem no âmbito do combate à criminalidade organizada e económico-financeira : lei nº 5/2002, de 11 de janeiro / Mário Ferreira MonteIn: Medidas de combate á criminalidade organizada e económico-financeira/Centro de Estudos Judiciários. - Lisboa : Coimbra Editora,2004. - p.80-106Publicação: ,2004Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICE372.9997]
(1).
|
|
|
12.
|
Segredo de justiça, a quanto obrigas... : (ou a quantos desobrigas?) : a dimensão comunicativa entre a teoria e a prática processuais / Mário Ferreira MonteIn: In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 999-1015.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2/36091]
(1).
|
|
|
13.
|
Do princípio da legalidade no processo penal e da possibilidade de intensificação dos espaços de oportunidade / Mário Ferreira MonteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.26, n. 101 (Janeiro-Março 2005) , p. 67-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
14.
|
O resultado da análise de saliva colhida através de zaragatoa bucal é prova proibida? : acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Setembro de 2006 / coment. Mário Ferreira MonteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 239-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662]
(1).
|
|
|
15.
|
A relevância da actuação dos agentes infiltrados ou provocadores no processo penal / Mário Ferreira MonteIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 46, n.º 265-267 (Janeiro-Junho 1997) , p. 183-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados]
(1).
|
|
|
16.
|
Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia / coord. Margarida Santos, coord. Mário Ferreira Monte, coord. Fernando Conde MonteiroPublicação: Braga:Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar,2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287]
(1).
|