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1. Código das custas judiciais : actualizado pelo decreto nº48/89 de 28 de Dezembro / anotado e comentado por Luís Filipe Sacramento, Mário F. da Graça, Amade F. CangyPublicação: Maputo:Ministério da Justiça,1992Descrição: 220p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).

2. Código das Custas Judiciais anotado / Jaime Calha, António Teixeira, Lino GonçalvesPublicação: Lisboa:Verbo,1996Descrição: 319 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.32] (1).

3. Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Manuel Barros MouroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 345 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.F.30] (1).

4. Código das custas judiciais : comentado, anotado e melhorado / José Gil de Jesus Roque, Humberto José de MeloPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 356 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.6] (2).

5. Código das custas judiciais e legislação complementarPublicação: Porto:Elcla,1995Descrição: 199 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.22] (1).

6. Código das custas judiciais / Eduardo Arala ChavesPublicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.A.76] (3).

7. Código das custas judiciais / edição e coordenação de Miguel d'Almeida Melo, Eduardo CruzPublicação: Santarém:ed. do a.,[194?]Descrição: 139 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.22] (3).

8. Código das Custas Judiciais / Rogério A. ClementePublicação: Coimbra:Almedina,1973Descrição: 249 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.19] (1).

9. Código das custas judiciais : actualizado : anotações e comentários / Eduardo Arala Chaves, Domingos Fidalgo TavaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1952Descrição: 344, [15] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.24] (1).

10. Código das custas judiciais : comentado e anotado / Carlos Homem de Sá, Alfredo Pinto do SoutoPublicação: Lisboa:ed. do a.,[194?]Descrição: 235, [146] p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.28] (1).

11. Código das Custas Judiciais : actualizado e anotado / Olindo de FigueiredoPublicação: Lisboa:ed. do a.,[195-?]Descrição: 207 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.26] (1).

12. Código das custas judiciais : anotações e comentários / Eduardo Arala ChavesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1962Descrição: 399 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.27] (1).

13. Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Manuel Barros MouroPublicação: [Famalicão]:ed. do a.,1974Descrição: 342 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.18] (2).

14. Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 396 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.32] (2).

15. Código das custas judiciais : actualizado : anotações e comentários / Eduardo Arala ChavesPublicação: Porto:edição de J. Reis & Silvas : Astra,1946Descrição: XXIV, 259 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.A.25] (1).

16. Código de processo civil / anot. José Tavares de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 705 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

17. Alterações ao código das custas judiciais : comentado e anotado / Carlos Homem de Sá, Alfredo Pinto do SoutoPublicação: Lisboa:edição dos autores,[1941?] (Lisboa : Editorial Império, 1941)Descrição: 146 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.29] (1).

18. Código de processo do trabalho, regulamento das comissões de conciliação, código das custas judiciais do trabalho : actualizados e anotados : tabelas de imposto de justiça, selo e preparos / [anot.] Manuel Barros MouroPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 367, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.6] (1).

19. Código das custas judiciais : actualizado e anotado : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / [anot.] Manuel Barros MouroPublicação: Lisboa:Petrony,1979Descrição: 375, [13] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.37] (1).