Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da Costa
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.Idioma: Português.Edição: 3.ª ed. refundinda, actualizada e ampliadaPublicação: Coimbra : Almedina, 1990Descrição física: 396 p.; 23 cmISBN: 9724005860Assunto: 23894 | 227776Resumo: Leitura de abreviaturas. Código das custas judiciais. Parte cível. Parte criminal. Multas. Serviços de tesouraria. Cofres. Disposições gerais. Normativo do DL 212/89, de 30 de Junho. Normativo dos DLs n.ºs 49213, de 29 de Agosto de 1969, e 118/85, de 19 de Abril, aplicável em sede tributária. Regime legal geral sobre ajudas de custo. Regime legal de apoio judiciário. Tabela legal da taxa de justiça. Tabela de cálculo da taxa de justiça e preparos. Jurisprudência tributária seleccionada e classificada. Índice alfabético remissivo para artigos da lei.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ12.E.32 (Browse shelf) | PJ15033 | Available | PJ115033 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ5.A.4 (Browse shelf) | PJPOR01240 | Available | PJ1POR01240 |
Leitura de abreviaturas. Código das custas judiciais. Parte cível. Parte criminal. Multas. Serviços de tesouraria. Cofres. Disposições gerais. Normativo do DL 212/89, de 30 de Junho. Normativo dos DLs n.ºs 49213, de 29 de Agosto de 1969, e 118/85, de 19 de Abril, aplicável em sede tributária. Regime legal geral sobre ajudas de custo. Regime legal de apoio judiciário. Tabela legal da taxa de justiça. Tabela de cálculo da taxa de justiça e preparos. Jurisprudência tributária seleccionada e classificada. Índice alfabético remissivo para artigos da lei.
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