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721.
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OHADA : Tratado, regulamentos e actos uniformes / M. Januário da Costa Gomes; Rui Ataíde, coord. Publicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 698p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34OHA]
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722.
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Estudos sobre a nova concordata : Santa Sé - República Portuguesa 18 de Maio de 2004 : actas das XIII jornadas de direito canónico 4-6 de Abril de 2005 : estudos vários / [organizado pela] Universidade Católica ; Manuel Saturino Costa Gomes (coord.)Publicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2006Descrição: 373p. [7] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348GOM]
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723.
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A jurisdição nas relações entre Portugal e a Santa Sé : os Regulamentos (CE) N.º 1347/2000 e N.º 2201/2003 e a Concordata / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004Descrição: 75p.[2] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.62SIL]
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724.
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O direito canónico ao serviço da igreja : os 25 anos do Código de Direito Canónico (1983-2008) / Manuel Saturino Costa Gomes, coord.Publicação: Lisboa:Universidade Católica EditoraDescrição: 420p.+[7] ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348DIR]
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725.
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A litigância de má fé / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 749p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SIL]
(1).
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726.
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Processo de execução / Paula Costa e SilvaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2006-0000Descrição: 00 v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SIL]
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727.
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A nova face da justiça : os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias : relatório sobre conteúdo, programa e métodos de ensino / Paula Costa e SilvaPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,2009Descrição: 191p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99SIL]
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728.
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Prova criminal e direito de defesa : estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal / coord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda Costa PintoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 291p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1BEL]
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729.
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Crime negligente e culpa na dogmática penal e na prática judiciária / Francisco da Costa OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 182p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2OLI]
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730.
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A hierarquia das normas constitucionais e a sua função na protecção dos direitos fundamentais / José Manuel M. Cardoso da CostaPublicação: Lisboa:[s.n.],1990Descrição: 28p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342COS]
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731.
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Problemática geral das infracções contra a economia nacional / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradePublicação: Lisboa:[s.n.],1977Descrição: 50p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3DIA]
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732.
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A acção para o reconhecimento de direitos e interesses legalmente protegidos / Luís Manuel da Costa Sousa da FábricaPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 51p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07FAB]
(1).
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733.
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Da responsabilidade civil do estado e dos magistrados por danos da função jurisdicional : o título de responsabilidade da injusta privação da liberdade : o regime processual de responsabiçização do estado e dos magistrados / Emídio José da Costa, Ricardo José Amaral da CostaPublicação: [Lisboa]:Quid Juris,2010Descrição: 272p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.96COS]
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734.
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Em tema de revogação do mandato civil / Manuel Januário da Costa GomesPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 305p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.462GOM]
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735.
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As funções do agente de execução / Virgínio da Costa Ribeiro ; prefácio de Paulo PimentaPublicação: [Coimbra]:[Almedina],[2011]Descrição: 184p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95RIB]
(1).
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736.
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Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 612p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6COS]
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737.
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2008Descrição: 374p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
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738.
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Insolvência : Jurisprudência AaZ / Pedro Costa Azevedo (coord.)Publicação: [Trofa]:Novacausa - Edições Jurídicas,[2011]Descrição: 00v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736INS]
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739.
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A reforma da acção executiva / Ana Paula Costa e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 125p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SIL]
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740.
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Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores : anotados e comentados / [anot.] Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 563p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712COS]
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