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A litigância de má fé / Paula Costa e Silva

Autor: SILVA, Paula Costa eIdioma: Português.Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008Descrição física: 749p.; 24 cmISBN: 9789723216455Assunto: 133 | 24035 | 5603 | 7755 | 673Localização e Cota : 347.9SIL Resumo: I - Introdução. II - A repressão do comportamento processual ilícito no direito português e os seus antecedentes históricos. III - A lide maliciosa na codificação nacional. IV - Modelos de responsabilidade. V - A litigância de má fé na jurisprudência nacional. VI - A ilicitude no tipo central. VII - Os tipos especiais de responsabilidade. VIII - A natureza civil da responsabilidade fundada em litigância de má fé. IX - Comportamento processual ilícito e abuso do direito. X - A rupetura com os princípios da justiça. XI - Conclusão.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.9SIL (Browse shelf) 4242 Available DGPJ4242350195

I - Introdução. II - A repressão do comportamento processual ilícito no direito português e os seus antecedentes históricos. III - A lide maliciosa na codificação nacional. IV - Modelos de responsabilidade. V - A litigância de má fé na jurisprudência nacional. VI - A ilicitude no tipo central. VII - Os tipos especiais de responsabilidade. VIII - A natureza civil da responsabilidade fundada em litigância de má fé. IX - Comportamento processual ilícito e abuso do direito. X - A rupetura com os princípios da justiça. XI - Conclusão.

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