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Crime negligente e culpa na dogmática penal e na prática judiciária / Francisco da Costa Oliveira

Autor: OLIVEIRA, Francisco da CostaIdioma: Português.Publicação: [Coimbra] : Almedina, [2010]Descrição física: 182p.; 23 cmISBN: 9789724041384Assunto: 118089 | 118091 | 118358 | 119360Localização e Cota : 343.2OLI Resumo: Introdução. Culpa no direito penal. I - Apresentação da culpa na dogmática penal. II - Evolução e funcionalização da culpa na dogmática penal. III - Culpa no ordenamento jurídico penal português. Negligência no direito penal. I - Fundamento material e regime legal.II - Tratamento da culpa negligente nos tribunais. Coclusão: culpa e crime negligente. I - Funções processuais da culpa no crime negligente. II - Escolha e medida da pena adequada ao crime negligente.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
343.2OLI (Browse shelf) 4267 Available DGPJ4267351441

Introdução. Culpa no direito penal. I - Apresentação da culpa na dogmática penal. II - Evolução e funcionalização da culpa na dogmática penal. III - Culpa no ordenamento jurídico penal português. Negligência no direito penal. I - Fundamento material e regime legal.II - Tratamento da culpa negligente nos tribunais. Coclusão: culpa e crime negligente. I - Funções processuais da culpa no crime negligente. II - Escolha e medida da pena adequada ao crime negligente.

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