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581. Sobre as proibições de prova em processo penal / Manuel da Costa AndradePublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 343 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.44] (3).

582. Dos actos do Ministério Público e do juiz no inquérito : a relevância do «tempo razoável» para a sua prática e o seu controlo / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: p. 194-209 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.75] (1).

583. Artigo de opinião interno sobre as escutas e das várias posições institucionais / R. BravoPublicação: Lisboa:Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira. PJ,2004 Descrição: 6 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.42-M] (1).

584. O sistema de recursos em processo civil e em processo penalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.41] (2).

585. Direito à inocência : ensaio de processo penal e jornalismo judiciário / Maria de Fátima Mata-MourosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 286 p. ; 2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.68] (1).

586. Processo CamaratePublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD75] (1).

587. Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português / Adriana Dias Paes RistoriPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 206 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.32] (1).

588. Esquemas e tópicos de processo penal / Maria José NogueiraPublicação: [Barro-Loures]:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ,1996Descrição: 113 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.59] (1).

589. Inquérito - Arguido preso - Processo simuladoPublicação: [Barro, Loures]:Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais - ISPJCC,[2003?]Descrição: [c. 160 f.] ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.60] (1).

590. Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial : condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal : um olhar particular sobre o direito de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaPublicação: S.l.:Ed. aut.,2006Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66] (1).

591. Minuta de agravo : de um despacho que julgou incompetentes os Tribunais Portugueses para conhecer de crime praticado no estrangeiro por português encontrado em Portugal / Luís Salinas Dias MonteiroPublicação: [S.l.]:[s.n.],[19--] (Lisboa : Tip. Ind. Gráf. de Revista "Norte e Sul")Descrição: 28 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.4] (1).

592. Processo penal - 1 / José António BarreirosPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 547 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.C.11] (2).

593. Curso de processo penal : I parte : relatórios elaborados pelo Assistente António Afonso Ferreira, no ano lectivo de 1975-76Publicação: [Lisboa]:Associação Académica,1975-76Descrição: XXIV, 519 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.16] (1).

594. Código de Processo Penal e legislação complementar : de acordo com a revisão introduzida pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, e as declarações de rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, e 105/2007, de 9 de NovembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 463 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).

595. Código Penal e legislação complementar : de acordo com a Lei n.º 59/2007, de 4 de SetembroPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 350 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (9).

596. Código de processo penal actualizado / Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1933Descrição: 307 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.17] (1).

597. Direito processual penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1974Descrição: 600 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.D.4] (2).

598. O novo processo penal : guia prático : processos especiais e o regime das contravenções e das transgressões : fase do inquérito : fase da instrução : fase do julgamento : dos recursos ordinários : formulários : legislação complementar : jurisprudência vária / António Augusto Tolda PintoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,D.L. 1991Descrição: 1140 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.126] (2).

599. Jornadas de processo penal / coord. Mário Torres ; intr. Francisco Pinto dos SantosPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,D.L. 1987 (Lisboa : Editorial Minerva)Descrição: 356, [3] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.15] (2).

600. Manual de processo penal : procedimento introdutório / Adélio Pereira AndréPublicação: Lisboa:Horizonte,1983Descrição: 415, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.A.113] (3).