Esquemas e tópicos de processo penal / Maria José Nogueira
Autor institucional: Portugal. MJ. PJ. INPCC. Centro de Recursos Didácticos e AudiovisuaisIdioma: Português.Publicação: [Barro-Loures] : Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ, 1996Descrição física: 113 p.; 30 cmColeção: Área De Formação JurídicaAssunto: 225107 | 320182 | 1233 | 242453Resumo: Nota prévia. I - Do processo: 1. O Código de Processo Penal de 1987. 2. O exercício da acção penal. 3. O processo. 4. Processos especiais. 5. Notícia do crime. 6. Das medidas cautelares e de polícia. 7. Detenção. 8. Da prova. 9. Inquérito. 10. Arquivamento do inquérito. 11. Arquivamento em caso de dispensa ou isenção da pena. 12. Suspensão provisória do processo. 13. Acusação. 14. Instrução. 15. Julgamento. II - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial: 1. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. III - Dos sujeitos do processo: 1. O juiz e o tribunal. 2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal. 3. Arguido e seu defensor. 4. Assistente. 5. As partes civis.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ19.E.59 (Browse shelf) | PJ28421 | Available | PJ128421 |
Este manual corresponde a uma reedição da publicação com o mesmo nome de 1993.
Nota prévia. I - Do processo: 1. O Código de Processo Penal de 1987. 2. O exercício da acção penal. 3. O processo. 4. Processos especiais. 5. Notícia do crime. 6. Das medidas cautelares e de polícia. 7. Detenção. 8. Da prova. 9. Inquérito. 10. Arquivamento do inquérito. 11. Arquivamento em caso de dispensa ou isenção da pena. 12. Suspensão provisória do processo. 13. Acusação. 14. Instrução. 15. Julgamento. II - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial: 1. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. III - Dos sujeitos do processo: 1. O juiz e o tribunal. 2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal. 3. Arguido e seu defensor. 4. Assistente. 5. As partes civis.
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