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3901. Código do procedimento administrativo [1992] : relação confiante, administração pública e cidadão : D.L.442/91, de 15 de Novembro / Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:PCM. Secretariado para a Modernização Administrativa,1992Descrição: 100 p. : 1 f.desdobr. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SMA] (1).

3902. 1º Encontro de promotores de projectos de luta contra a pobreza do Comissariado Regional do Sul : 1º módulo, Lisboa 27, 28 e 29 Maio / org. Ministério do Emprego e da Segurança Social, Comissariado Regional do Sul da Luta contra a Pobreza Publicação: Lisboa:Comissariado Regional do Sul da Luta contra a Pobreza,1991Descrição: 250 [4] p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36MIN] (1).

3903. Cooperaçào judiciária international em matéria penal : comentários / Manuel António Lopes Rocha, Teresa Alves MartinsPublicação: Lisboa:Aequitas Editorial Notícias,1992Descrição: 343 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ROC] (2).

3904. Código de processo civil [ed.1991]Publicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 772 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

3905. Delinquência e criminalidade recenseadas dos jovens em Portugal (1980-89) / Pedro Moura Ferreira, Luís Garcia, Jorge ValaPublicação: Lisboa:ICS,1991Descrição: 184 p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST764] (1).

3906. A pobreza infantil em Portugal / Manuela SilvaPublicação: [Lisboa]:UNICEF,1991Descrição: 60 p. ; 26 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316SIL] (1).

3907. A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano MonteiroPublicação: Lisboa:Direcção-Geral da Família,1991Descrição: 134 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MON] (2).

3908. Contextos sociais de vida e desenvolvimento da identidade / Maria Emília CostaPublicação: Porto:(INIC) Instituto Nacional de Investigação Científica,1991Descrição: 446 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9COS] (1).

3909. Conheça os seus direitos / ed. lit. Selecções do Reader's DigestPublicação: Lisboa:Selecções do Reader's Digest,1993Descrição: 703 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEL] (1).

3910. 30ª Reunião dos Correspondentes permanentes : Relatório preliminar do correspondente permanente / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. GPCCD,1992Descrição: 20 f. [18] p. ; 29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO135] (1).

3911. 30º Reunião dos Correspondentes Permanentes : a situação nos diferentes Estados Membros em matéria de tráfico, consumo : documentação distribuída / Grupo PompidouPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça. GPCCD,1992Descrição: [110] p. : il. ; 29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO134] (1).

3912. Constituição da República Portuguesa anotada 1992 / anot. J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 1135 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR] (2).

3913. Aspectos sociológicos da adopção em Portugal : um estudo exploratório / Fausto Amaro ; ed. lit. Centro de Estudos Judiciários Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1993Descrição: 224 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6AMA] (3).

3914. Código Civil [1993] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1662 p.; anexo ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET] (1).

3915. Código Penal : actas e projecto da comissão de revisão / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 690 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN] (1).

3916. Código civil - actualizado [ed.1993]Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 708 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COD] (1).

3917. Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos. / David Valente Borges de Pinho.Publicação: Braga:Barbosa & Xavier,1981Descrição: 193 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1PIN] (1).

3918. Como eles se tornam delinquentes : Génese e desenvolvimento da socialização e da dissocialidade / Roger Mucchielli ; trad. Rosa Abelaira, Teresa MarreirosPublicação: Lisboa:Moraes,1979Descrição: 276 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9MUC] (1).

3919. Crime de homicídio doloso consumado em Portugal : contributo para o seu estudo / Fernanda Infante ; colab. Elsa Mota Gomes, Isabel Martinho, Lúcia Lima, org. Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Publicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),1994Descrição: 81 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9INF] (2).

3920. Criminalidade e cultura : actas do Colóquio internacional organizado pela Associação Mundial de Psiquiatria e Psicologia forenses e pelo Centro de Estudos Judiciários / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; colab. J. Pinto da Costa...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciáios,1992Descrição: 2 vol. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9CEJ] (1).