Código Civil [1993] : anotado / anot. Abílio Neto
Idioma: Português.Edição: 8ª ed.Publicação: Lisboa : Ediforum, 1993Descrição física: 1662 p.; anexo; 24 cmISBN: 9728035047Assunto: 44 | 610 | 1275 | 279Localização e Cota : 347NET Resumo: Das leis, sua interpretação e aplicação. Das relações jurídicas: Das pessoas; Das coisas; Dos factos jurídicos; Do exercício e tutela dos direitos. Direito das obrigações: Das obrigações em geral; Dos contratos em especial. Direito das coisas: Da posse; Do direito de propriedade; Do usufruto, uso e habitação; Da enfiteuse; Do direito de superfície; Das servidões prediais. Direito da família: Disposições gerais; Do casamento; Da filiação; Da adopção; Dos alimentos. Direito das sucessões. Das sucessões: Das sucessões; Da sucessão legitima; Da sucessão legitimária; Da sucessão testamentária| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 347NET (Browse shelf) | 1408 | Available | DGRSP140823434 |
Anexo-adenda de actualização .- Edição refundida e actualizada.
Das leis, sua interpretação e aplicação. Das relações jurídicas: Das pessoas; Das coisas; Dos factos jurídicos; Do exercício e tutela dos direitos. Direito das obrigações: Das obrigações em geral; Dos contratos em especial. Direito das coisas: Da posse; Do direito de propriedade; Do usufruto, uso e habitação; Da enfiteuse; Do direito de superfície; Das servidões prediais. Direito da família: Disposições gerais; Do casamento; Da filiação; Da adopção; Dos alimentos. Direito das sucessões. Das sucessões: Das sucessões; Da sucessão legitima; Da sucessão legitimária; Da sucessão testamentária
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