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A família nas declarações internacionais dos direitos humanos / Ana Isabel Líbano Monteiro

Autor: MONTEIRO, Ana Isabel LíbanoIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Direcção-Geral da Família, 1991Descrição física: 134 p.; 21 cmISBN: 9727180264Assunto: 48 | 3523 | 102436 | 102387 | 810 | 279Localização e Cota : 347.6MON Resumo: Os direitos humanos- breve abordagem. Os direitos da família nas princípais declarações internacionais: Declaração universal dos direitos do Homem; Convenção europeia dos direitos do Homem; Declaração dos direitos da criança; Carta social europeia; Convenção sobre o consentimento no casamento, a idade mínima e os registos de casamento; Declaração sobre o fomento entre a juventude dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos; Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos; Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais; Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no domínio económico e social; Declaração sobre os direitos do deficiente mental; Declaração sobre os direitos das pessoas deficientes; Década das nações unidas para a mulher; Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres; Carta africana dos doreitos do homem e dos povos; Plano internacional de acção sobre o envelhecimento; Programa mundial de acção relativo ás pessoas deficientes; Plano de acção mundial sobre a população; Declaração sobre os princípios sociais e jurídicos aplicáveis à protecção e ao bem estar das crianças, tendo em conta sobretudo a prática da adopção e da colocação familiar nos planos nacional e internacional; Convenção sobre os direitos da criança; Carta comunitária dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. Os direitos familiares da pessoa e os direitos sociais da família. a carta dos direitos da família apresentada pela Santa Sé. A cooperação internacional em matéria familiar. O papel da direcção- -geral da família junto dos organismos internacionais.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
347.6MON (Browse shelf) 1338 Available DGRSP133822682
Monografias Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
347.6MON (Browse shelf) 2809 Available DGRSP 280922682

Os direitos humanos- breve abordagem. Os direitos da família nas princípais declarações internacionais: Declaração universal dos direitos do Homem; Convenção europeia dos direitos do Homem; Declaração dos direitos da criança; Carta social europeia; Convenção sobre o consentimento no casamento, a idade mínima e os registos de casamento; Declaração sobre o fomento entre a juventude dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos; Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos; Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais; Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no domínio económico e social; Declaração sobre os direitos do deficiente mental; Declaração sobre os direitos das pessoas deficientes; Década das nações unidas para a mulher; Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres; Carta africana dos doreitos do homem e dos povos; Plano internacional de acção sobre o envelhecimento; Programa mundial de acção relativo ás pessoas deficientes; Plano de acção mundial sobre a população; Declaração sobre os princípios sociais e jurídicos aplicáveis à protecção e ao bem estar das crianças, tendo em conta sobretudo a prática da adopção e da colocação familiar nos planos nacional e internacional; Convenção sobre os direitos da criança; Carta comunitária dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. Os direitos familiares da pessoa e os direitos sociais da família. a carta dos direitos da família apresentada pela Santa Sé. A cooperação internacional em matéria familiar. O papel da direcção- -geral da família junto dos organismos internacionais.

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