|
|
2961.
|
Eurojust and its role in Joint Investigation Teams / José Luís Lopes da MotaIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N. 3 (2009) , p. 88-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
2962.
|
Conselho Consultivo de Procuradores Europeus (CCPE) : parecer n.º 12 do CCPE (2017) sobre «o papel dos procuradores no âmbito dos direitos das vítimas e das testemunhas no processo penal» : Estrasburgo, 30 de Novembro de 2017In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 152 (Outubro-Dezembro 2017) , p. 209-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36394]
(1).
|
|
|
2963.
|
A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional : da teoria à prática / Filipa de Aragão HomemIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 5 (Janeiro-Junho 2017) , p. 71-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36393]
(1).
|
|
|
2964.
|
El Tribunal de Justicia de la Unión Europea y la orden europea de detención y entrega : jurisprudencia reciente / José Miguel García MorenoIn: Jueces para la democracia.ISSN 1133-0627. Madrid. N.º 89 (julho 2017) , p. 116-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
2965.
|
A defesa e o defensor em processo penal / Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 13, nº 49 (Janeiro-Março 1992) , p. 85-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
2966.
|
El sistema penitenciario y las personas privadas de libertad en España desde una perspectiva internacional / Enrique Pastor Seller, Manuela Torres TorresIn: Política criminal.ISSN 0718-3399. Providencia, Chile. Vol. 12, Nº 23 (Julio 2017) , p.124-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
2967.
|
Direitos de suspeitos ou acusados em processos penais : jurisprudência recente do Tribunal de Justiça sobre as Directivas 2010/64/UE e 2012/13/UE / Gonçalo Braga da CruzIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 35 (Maio-Agosto 2018) , p. 92-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36709]
(1).
|
|
|
2968.
|
O direito de acesso aos documentos jurisdicionais no quadro jurídico da União Europeia / Pedro CabralIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 35 (Maio-Agosto 2018) , p. 143-186Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36709]
(1).
|
|
|
2969.
|
Countering Islamic radicalisation in prison through restorative justice based programmes / Florentino-Gregorio Ruiz Yamuza, Luisa RavagnaniIn: ERA Forum.ISSN 1612-3093. Trier. V. 18, n.º 4 (June 2018) , p. 611-626Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
2970.
|
As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial, a Diretiva 2012/13/UE relativa ao direito à informação (e acesso aos autos) em processo penal, perspetivada de acordo com o direito processual penal português / Alexandre Au-Yong OliveiraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 119-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36805]
(1).
|
|
|
2971.
|
Da justiça alternativa em Portugal / Nuno Caetano Lopes de Barros PoiaresIn: Mátria Digital XXI.ISSN 2183-1467. Santarém. Nº 6 (Novembro 2018 – Outubro 2019) , p. 665-681Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
2972.
|
A propósito de uma reforma inesperada : breves comentários a algumas propostas de alteração da legislação processual administrativa e fiscal / Carla Amado GomesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 31-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855]
(1).
|
|
|
2973.
|
Algumas considerações sobre o atual regime de recursos em processo penal / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 1 (janeiro-abril 2018) , p. 63-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36851]
(1).
|
|
|
2974.
|
O papel do sistema de justiça numa sociedade em anomia : constrangimentos e desafios em Portugal / José Neves CruzIn: Revista Electrónica de Direito.ISSN 2182-9845. Madrid. Vol. 15, nº 1 (2018) , p. 87-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
2975.
|
A justiça penal relativamente ao bem jurídico " vida humana " / Diana Ferreira CoutoIn: Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.ISSN 2182-6994. Porto. Vol. 8, nº 8 (2016) , p. 179-201Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
2976.
|
Restrictive measures and the fight against terrorism in the European Union : recent lessons from the Court of Justice of the EU / Patrícia Fragoso MartinsIn: e-Pública.ISSN 2183-184x. Lisboa. Vol. 5, n. 2 (Julho 2018) , p. 42-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
2977.
|
O papel dos tribunais judiciais na proteção das crianças migrantes : exigências decorrentes do direito internacional e europeu / Ana Rita GilIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 37 (Janeiro-Abril 2019) , p. 109-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36980]
(1).
|
|
|
2978.
|
Das primitivas reações de defesa ao Código Penal de 1886 : viagem pelas conceções e vicissitude da pena de morte em Portugal / Rute de Carvalho SerraIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 4 (Abril 2019) , p. 10-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36981]
(1).
|
|
|
2979.
|
Una aproximación empírica al uso y prácticas de la prueba pericial en el proceso penal chileno a la luz de su impacto en los errores del sistema / Mauricio DuceIn: Política criminal.ISSN 0718-3399. Santiago de Chile. Vol. 13, nº 25 (Julio 2018) , p. 42-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
2980.
|
O princípio do juiz natural na tradição romanística / João Andrade NunesIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 60, n. 1 (2019) , p. 217-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37145]
(1).
|
