Your search returned 907 results. Subscribe to this search

|
261. Teoria geral da relação jurídica : sujeitos e objecto / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1997Descrição: 302 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AND] (1).

262. Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro ; fot. Eduardo Gageiro, Rosa ReisPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NEV] (1).

263. Segredo de justiça e controlo de dados pessoais informatizados / Agostinho EirasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 120 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347EIR] (1).

264. Menores : legislação civil, penal e administrativa : Anotada com doutrina, jurisprudência e circulares / Manuel Baptista Dias da Fonseca ; pref. Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora, Lda.,1949Descrição: 450 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON] (3).

265. Neighborhood justice centers field test : interim evaluation report / David I. Sheppard, Janice A. Roehl, Royer F. CookPublicação: Washington:U.S.Department of Justice, National Institute of Law Enforcement and Criminal Justice,1979Descrição: IX, 81 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SHE] (1).

266. Guia destinado aos cônjuges franco-portugueses = =Guide a l'usage des conjoints franco-portugais / Secretaria de Estado da Emigração, Secretaria de Estado Francesa encarregada da familia, da população e dos trabalhadores imigrantes Publicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Emigração,1984Descrição: 19 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SEC] (1).

267. Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, António Rodrigues Lufinha Publicação: Coimbra:Coimbra Editora, Limitada,1967Descrição: 605 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347PED] (2).

268. Os Tribunais nas sociedades contemporâneas : o caso português / Boaventura de Sousa Santos ... [et al.]Publicação: Porto:Edições Afrontamento,1996Descrição: 766 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SAN] (2).

269. Sémiotique juridique : introduction a une science du droit / Paul DubouchetPublicação: Paris:PUF,1990Descrição: 220 p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35DUB] (1).

270. Filiação natural / Fernando Brandão Ferreira Pinto Publicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 424 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PIN] (1).

271. Estatuto judiciário : alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nºs 487/70 de 21 de Outubro de 1970 e 281/71 de 24 de Junho de 1971 / Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1971Descrição: 37 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN] (1).

272. Noções de direito civil / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 575 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COS] (1).

273. O Direito da família / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,[1979]Descrição: 310 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MEN] (1).

274. Ensaio sobre o conceito do modo / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Atlântida,1955Descrição: 311 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VAR] (1).

275. Estabelecimento da filiação / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 159 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6OLI] (1).

276. Responsabilidade do Estado e dever de indemnizar do legislador / Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto CorreiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 742 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COR] (1).

277. O sistema judiciário português / Álvaro Laborinho Lúcio...[et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Minerva,,1999Descrição: 83 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1LUC] (3).

278. Organização judiciária e estatutos das profissões forenses : colectânea de legislação / compil. Miguel Pedrosa Machado, João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Livraria Arco-Iris, Edições Cosmos,1994Descrição: 609 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAC] (1).

279. Justicia y democracia consensual : la teoría neocontractualista en John Rawls / Oscar Mejía Quintana ; pref.Guillermo Hoyos Vásquez Publicação: Santafé de Bogotá:Siglo del Hombre Editores, Ediciones Uniandes,1996Descrição: XXX, 182 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MEJ] (1).

280. Égalité des époux en droit civil : résolution (78) 37 adoptée par le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe le 27 septembre 1978 et exposé des motifs / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1979Descrição: 20 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (2).