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2041.
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L'enfant en droit pénal européenIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2009) , p.793-798Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
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2042.
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Ainda a questão do desconto da medida tutelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em Centro Educativo : um comentário comparado ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 3/2009 do Supremo Tribunal de JustiçaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.233-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[a P.25]
(1).
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2043.
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Le droit pénal des mineurs aux Pays-BasIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8 (mai 1955) , p.695-710Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2044.
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La protection de l'enfance délinquante au Congo Belge : décret du 6 décembre 1950In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (déc. 1953) , p.250-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
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2045.
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La protection de l'enfance délinquante en France : loi du 24 mai 1951In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1952) , p.836-856Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
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2046.
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L'adolescence culpableIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1952) , p.798-814Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2047.
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Un avant-projet de loi sur d'adolescence coupableIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.11 (nov. 1951) , p.105-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2048.
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La protection judiciaire de l'enfance aux Pays-Bas : les organismes auxiliaires du juge des enfantsIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (oct. 1950) , 18-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2049.
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La réadaptation des jeunes délinquants en Angleterre : rapport d'une étude faite sur place (été 1948)In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (oct. 1949) , p.29-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
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2050.
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L'enfant dit de justiceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1948) , p.929-940Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2051.
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La loi pénale devant la corruption de la jeunesse et l'excitation à la débaucheIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (mars 1947) , p.491-520Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2052.
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A propos du projet de loi français sur les délinquants mentalement anormauxIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1-2 (jan.-fév. 1940) , p.78-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2053.
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L'application de la loi du 15 mai 1912 sur la protection de l'enfance de 1920 à 1937 In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1938) , p.770-778Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2054.
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La protection post-éducative de l'enfant de justiceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (mars 1938) , p.259-267Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2055.
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La nouvelle législation allemande sur l'exécution des peines prononcées à l'égard de la jeunesseIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1938) , p.651-563Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2056.
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L'application de la loi du 15 mai 1912 sur la protection de l'enfance de 1920 à 1937In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1938) , p.651-653Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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2057.
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Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1932) , p.713-738Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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2058.
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Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (août.-sep.-oct. 1932) , p.841-866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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2059.
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L'observation de l'enfant de justiceIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1930) , p.1-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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2060.
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Reincidência de jovens infractores na Comunidade de Madrid / José Luis Grãna Gómez, Vicente Garrido Genovés, Luis González CiezaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.6 (maio 2010) , p.9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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