Your search returned 42 results. Subscribe to this search

|
21. Despenalização da interrupção voluntária da gravidez : uma perspectiva político-criminal / Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 5-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662] (1).

22. Sobre o crime de aborto / José Souto MouraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1.º Semestre, n. 6 (2007) , p. 123-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28995] (1).

23. Sobre o SIADAP, a teoria institucional e o Ministério da Justiça em Portugal / Pedro Miguel Alves Ribeiro CorreiaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 60, n. 325 (Janeiro-Abril 2011) , p. 101-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31902] (1).

24. En la mente de un asaltante de viviendas : estudio cualitativo de una muestra de autores de robo en casa habitada / José R. Agustina, Francesc RealesIn: Revista Española de Investigación Criminológica.ISSN 1696-9219. Albacete. Nº 11 (2013) , p. 1-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJRevistas em formato electronico] (1).

25. Entrevista [a] Filipa Calvão / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 103/104 (Junho/Julho 2013) , p. 16-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33998] (1).

26. Responsabilidade intergeracional / Jorge MirandaIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 57, n. 2 (2016) , p. 123-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36096] (1).

27. Constituição e crime. Uma perspectiva da criminalização e da descriminalização / Maria da Conceição Ferreira CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1995Descrição: 451p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.121] (1).

28. O aborto na clínica médico-legal / Óscar Carlos Teixeira de AlmeidaPublicação: Lisboa:ed. do a.,1993Descrição: 87, 9 p. anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.11] (1).

29. O aborto consensual : estudo de direito penal e de política criminal / João Alcides AlmeidaPublicação: Lisboa:João Alcides de Almeida,1964Descrição: 203 p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.107] (1).

30. O aborto, entendido ou não como crime, à luz de uma visão jurídica e sociológica / Carlos Manuel Correia Liz RodriguesPublicação: Lisboa:PJ,1980Descrição: 12 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ9.A.41] (1).

31. O crime de abôrto / Ary dos Santos Publicação: Lisboa:Clássica Editora,1935Descrição: 164 p. ; 22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.A.6] (2).

32. O aborto consensual : estudo de direito penal e de política criminal / João Alcides de AlmeidaPublicação: Lisboa:Escola da Cadeia Penitênciária de Lisboa,1964Descrição: 203 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.26] (1).

33. O abôrto ante o direito, a medicina, a moral e a religião / Caetano Zamitti MammanaPublicação: São Paulo:Letras Editôra,1969Descrição: 2 vol. (1290 p.), errata ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.43] (2).

34. O abôrto criminoso : suas conseqüências / COSTA-SACADURAPublicação: Lisboa:Imprensa Médica,1937Descrição: 133 p., [6] f. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.A.5] (1).

35. Aborto - o crime está na lei / Maria Antónia FiadeiroPublicação: Lisboa:Relógio d'Água,[1983?]Descrição: 58 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.A.115] (1).

36. O diagnóstico pré-natal / José Souto de MouraPublicação: [S.l.]:Aequitas ; Editorial Notícias,1994Descrição: p. 321-336Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.12] (1).

37. Referendo nacional : escrutínio provisórioPublicação: Lisboa:Administração Eleitoral. Direcção Geral de Administração Interna,2007Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD86] (1).

38. Atlas eleitoral - referendo nacional - 11 de Fevereiro de 2007 / Sónia Tavares ; Maria da Graça Miragaia Archer, Jorge MiguéisPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral da Administração Interna,2007Descrição: 93 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.79] (1).

39. Archivos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa / pub. sob a dir. Azevedo NevesPublicação: Lisboa:[s.n.],1922 (Oficinas Gráficas da Biblioteca Nacional)Descrição: 584, [8] p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.9] (1).

40. O delito de matar / Olavo OliveiraPublicação: São Paulo:Edição Saraiva,1962Descrição: 281 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.13] (1).